DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

250 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1038/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077387 - EEMTI SALES CAMPOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA SARA GOIANA - CPF: 00410994359 - MATRÍCULA: 22200140018697 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.170,32 ( QUATRO MIL E CENTO E SETENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077387 - EEMTI SALES CAMPOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1039/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA BEATRIZ SOARES LIMA - CPF: 05731377308 - MATRÍCULA: 2220014001960X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116166014 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA SOUZA BARRETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 31/07/2025 a 26/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3042,36;ANA PAULA CARVALHO COSTA - CPF: 02647857385 - MATRÍCULA: 22200140019588 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116166014 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA SOUZA BARRETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/07/2025 a 26/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;FRANCISCO TIAGO DA COSTA TEIXEIRA - CPF: 64749347353 - MATRÍCULA: 22200140019618 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263658 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS SERGIO DE ALENCAR ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 01/08/2025 a 30/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 365,08;VICTOR MOITA PINHEIRO - CPF: 01245798332 - MATRÍCULA: 22200140019596 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/07/2025 a 13/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1264,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.214,48 ( ONZE MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1040/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000134 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R1 - UNIDADE KENNEDY. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JERFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 01473153360 - MATRÍCULA: 22200140018646 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115975415 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSIVANE DA SILVA NUNES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/08/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.626,03 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000134 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R1 - UNIDADE KENNEDY e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1041/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074159 - EEEP MARWIN. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 01444600338 - MATRÍCULA: 22200140018654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186912 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA FABIOLA RIBEIRO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 08/08/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.501,65 ( VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074159 - EEEP MARWIN e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1042/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323418 - EEEP PAULO PETROLA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MATHEUS NOGUEIRA DE SENA - CPF: 05913229355 - MATRÍCULA: 22200140019502 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.578,23 ( VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323418 - EEEP PAULO PETROLA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1043/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DANIEL SOARES ROCHA - CPF: 91428610391 - MATRÍCULA: 22200140019472 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115997516 - NOME SUBSTITUÍDO: EXPEDITO ROMULO AMADO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 26/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;EMMANUELA DE FATIMA PONTES FREIRE ALBUQUERQUE - CPF: 04069101381 - MATRÍCULA: 22200140019456 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;EMMANUELA DE FATIMA PONTES FREIRE ALBUQUERQUE - CPF: 04069101381 - MATRÍCULA: 22200140019464 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112153716 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;ERIKA MAYARA DE OLIVEIRA PIMENTEL - CPF: 04212793385 - MATRÍCULA: 22200140019480 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115997516 - NOME SUBSTITUÍDO: EXPEDITO ROMULO AMADO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 26/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.019,07 ( DOZE MIL E DEZENOVE REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato