DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

264 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

LOTE 1560/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000135 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R2 - UNIDADE PAPICU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALEXSANDRA VICTORIA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 07852687318 - MATRÍCULA: 22200140018018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130175018 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ AUGUSTO GOMES FILGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/08/2025 a 26/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.036,74 ( CINCO MIL E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000135 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R2 - UNIDADE PAPICU e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1561/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067268 - EEMTI CLÓVIS BEVILÁQUA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ISABEL CRISTINA VIEIRA LESSA - CPF: 60573021333 - MATRÍCULA: 22200140019898 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.783,40 ( CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067268 - EEMTI CLÓVIS BEVILÁQUA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1562/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078685 - EEM DRA ALDACI BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO JACKSON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 02872948384 - MATRÍCULA: 22200140021302 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130160614 - NOME SUBSTITUÍDO: JEANE CARLA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.406,38 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEM DRA ALDACI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1563/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DAYANE CRISTINA AMORIM DO NASCIMENTO - CPF: 60952151375 - MATRÍCULA: 22200140020616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116130818 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA HERICA BRASIL FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/08/2025 a 27/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;EDILENE DA SILVA BERNARDO - CPF: 06484081328 - MATRÍCULA: 22200140020632 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147866413 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL ALVES ALENCAR VIANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/08/2025 a 21/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;EDILENE DA SILVA BERNARDO - CPF: 06484081328 - MATRÍCULA: 22200140020659 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/08/2025 a 21/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 45,17;JOSE VINICIUS DO NASCIMENTO FONTENELE - CPF: 07604681336 - MATRÍCULA: 22200140020640 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116130818 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA HERICA BRASIL FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/08/2025 a 27/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;VITOR HARA - CPF: 04687626394 - MATRÍCULA: 22200140020624 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 27/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 851,86; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.601,24 ( SEIS MIL E SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1564/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323434 - EEEP MÁRIO ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUIZ HENRIQUE DA SILVA SILVESTRE - CPF: 00728769301 - MATRÍCULA: 22200140020411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.151,94 ( VINTE E OITO MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323434 - EEEP MÁRIO ALENCAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1565/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283637 - EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA CAROLINE MONTEIRO DE MELO - CPF: 61530169364 - MATRÍCULA: 2220014002039X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;ANTONIA LINAMARA BRAGA DE SOUSA PACHECO - CPF: 01574174339 - MATRÍCULA: 22200140020373 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;MARIA BEATRIZ RICARDO DE SOUSA - CPF: 07381985365 - MATRÍCULA: 22200140020381 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.845,95 ( VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283637 - EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1566/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071354 - EEMTI IRACEMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA BEATRIZ ALVES MARCAL - CPF: 06804399358 - MATRÍCULA: 22200140020225 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O