DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 277

LOTE 1554/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOYCE BARBOSA CUNHA - CPF: 03286566314 - MATRÍCULA: 22200140022333 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116138916 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSELINE FREIRE TORRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/07/2025 a 29/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.311,42 ( UM MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1555/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073411 - EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PAULO SERGIO LISBOA CAVALCANTE - CPF: 91471060500 - MATRÍCULA: 22200140022074 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130205111 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA TEIXEIRA FERREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 93471580387 - MATRÍCULA: 22200140022090 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378210 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO PINHEIRO DE FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 17/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;SUELI FERREIRA MENDES - CPF: 36660515372 - MATRÍCULA: 22200140022082 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.418,65 ( TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1556/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NELSON PORTELA SAMPAIO - CPF: 35713666387 - MATRÍCULA: 22200140018123 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014039950X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DUARTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/08/2025 a 21/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.510,06 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1615/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068710 - EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALISSON SOARES DO NASCIMENTO - CPF: 60337640300 - MATRÍCULA: 2220014001425X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147940214 - NOME SUBSTITUÍDO: HERBTY MARQUES GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/09/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 602,95 ( SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068710 - EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1616/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DANIEL SOUSA DE ALBUQUERQUE - CPF: 05659463312 - MATRÍCULA: 22200140013016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148022219 - NOME SUBSTITUÍDO: EDUARDA GOMES LUCIO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.600,85 ( SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1617/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : HAROLDO RAULINO PRATA - CPF: 16153308368 - MATRÍCULA: 22200140014241 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197947589 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS PAULO CAMELO SIQUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 26/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.250,52 ( UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1618/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE BETUEL GONCALVES - CPF: 08545612184 - MATRÍCULA: 22200140012230 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/09/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;MARCOS MONTE CRUZ - CPF: 67749704353 - MATRÍCULA: 22200140012249 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116109916 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO ELOILSON RODRIGUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.006,12 ( DEZESSETE MIL E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato