DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.985,54 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029943 - EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 922/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23019565 - EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO GUSTAVO VASCONCELOS RODRIGUES - CPF: 08391388301 - MATRÍCULA: 22200140033963 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;ANTONIO MATEUS SOUSA ALVES - CPF: 07583070392 - MATRÍCULA: 22200140033955 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 08/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 243,39;EDICARLOS DA CRUZ MESQUITA - CPF: 02048606369 - MATRÍCULA: 22200140033971 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;LUCIVANIA VIANA SOUSA - CPF: 90394607368 - MATRÍCULA: 2220014003398X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112287615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MARCIO PAULINO GOMES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.769,83 ( VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23019565 - EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 923/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265027 - EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NATIELEN LOPES DE MORAIS - CPF: 05617846396 - MATRÍCULA: 22200140028870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.884,83 ( DEZ MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265027 - EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 924/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277980 - EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS SILVA - CPF: 02913912303 - MATRÍCULA: 22200140032991 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148182119 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ROMILDO DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/08/2025 a 29/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.911,86 ( OITO MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277980 - EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 925/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024291 - EEMTI CORONEL APOLIANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA GIRLANE SOUSA DA SILVA - CPF: 05876008370 - MATRÍCULA: 22200140029044 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130021223 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO AURISTELIO COSTA ROCHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.655,42 ( OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024291 - EEMTI CORONEL APOLIANO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 926/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23018178 - EEMTI DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ELISANDRA ARAUJO PAIVA - CPF: 81756690391 - MATRÍCULA: 22200140032967 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181579288 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA APARECIDA - FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA -AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/08/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;ELISANDRA ARAUJO PAIVA - CPF: 81756690391 - MATRÍCULA: 22200140032975 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181228108 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA APARECIDA FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/08/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3794,39;ELISANDRA ARAUJO PAIVA - CPF: 81756690391 - MATRÍCULA: 22200140032983 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140079327 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA APARECIDA FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/08/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.979,81 ( TREZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018178 - EEMTI DONA MARIETA CALS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 927/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ESTELITA MARIA MOUTA DA SILVA - CPF: 86462911387 - MATRÍCULA: 22200140032959 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013017741X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS EMILIANO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-