DOE 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº171 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2025

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PEREIRA ARCANJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 11/08/2025 a 08/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 121,69;RUAN LUCAS ALVES FARIAS - CPF: 62339415390 - MATRÍCULA: 22200140027254 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115921919 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE JESUS TEIXEIRA PEREIRA ARCANJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 11/08/2025 a 08/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 365,08;RUAN LUCAS ALVES FARIAS - CPF: 62339415390 - MATRÍCULA: 22200140027270 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 11/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 243,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.731,79 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 971/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA RENATA GOMES ARRUDA - CPF: 02455647307 - MATRÍCULA: 2220014002719X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011590271X - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICIANE REGIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;FRANCISCO DE SOUSA FURTADO - CPF: 02803304309 - MATRÍCULA: 22200140027203 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937486 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE MENDES LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 15/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;SHELREM LOPES DO NASCIMENTO - CPF: 07806179321 - MATRÍCULA: 22200140027211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937486 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE MENDES LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 15/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.144,99 ( NOVE MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 972/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23031530 - EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAIMUNDO ALVES ALMEIDA - CPF: 00364344776 - MATRÍCULA: 22200140027041 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903112 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO GEORGE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/08/2025 a 02/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.232,74 ( UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23031530 - EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA e os Professores constantes neste extrato LOTE 973/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236507 - EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE WALBER DA COSTA ABREU - CPF: 92949347304 - MATRÍCULA: 22200140027033 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.934,27 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 974/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DANIEL PEREIRA VIEIRA - CPF: 62820317375 - MATRÍCULA: 22200140026932 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/08/2025 a 19/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31;JESSICA ARRUDA RODRIGUES - CPF: 05381417357 - MATRÍCULA: 22200140026940 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181653143 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA ALINE FERNANDES DE AGUIAR ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/07/2025 a 20/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;JOELMA PEREIRA FERNANDES - CPF: 03582137384 - MATRÍCULA: 22200140026959 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181653143 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA ALINE FERNANDES DE AGUIAR ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/07/2025 a 20/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;JOELMA PEREIRA FERNANDES - CPF: 03582137384 - MATRÍCULA: 22200140026967 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140165010 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA ALINE FERNANDES DE AGUIAR ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/07/2025 a 20/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;KATHYLENN LETICIA AVILA COSTA - CPF: 05123274324 - MATRÍCULA: 22200140026991 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/08/2025 a 19/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;LUYSE CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 02612078304 - MATRÍCULA: 22200140027017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/08/2025 a 19/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;MAURO VINICIUS DUTRA GIRAO - CPF: 98469886304 - MATRÍCULA: 22200140026924 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/08/2025 a 19/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;NATANAEL ROMAO GADELHA - CPF: 03451061309 - MATRÍCULA: 22200140026983 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/08/2025 a 19/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;SANDRA MARIA DOS REIS FEIJAO - CPF: 04223865374 - MATRÍCULA: 22200140026975 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140165029 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA ALINE FERNANDES DE AGUIAR ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/07/2025 a 20/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;SANDRA MARIA DOS REIS FEIJAO - CPF: 04223865374 - MATRÍCULA: 22200140027009 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181653143 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA ALINE FERNANDES DE AGUIAR ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 -