DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.111426/2025-87/ IG: 1401360

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOL A FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS , estabelecida no Distrito de Balseiros, S/N, CE 189, KM 19, Município de Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000 inscrita no CNPJ: 07.954.514/0814-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: FRANCISCO SILVA DA COSTA , CPF: 162.599.713-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 05/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2025 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.544,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 – 10305. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE – Francisco Silva da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JÚLIO CÉSAR ALVES MARTINS, 02- MARIA KELY DE SOUSA MENDES. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092226/2025-18/IG-1399628000

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada(o) na Av. Presidente Castelo Branco, nº 4638, Bairro Centro, Horizonte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo pelo Sr. TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, nº 80 – Alto Alegre I – Maracanaú/CE, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 98545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais em favor da CREDE 9, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Coep nº 2025/14987, Termo de Participação nº 0008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Coeo nº 2025/14987, Termo de Participação nº 0008/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2025/14987 e Termo de Participação nº 0008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.065,55 (DEZOITO MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.14 2.11265.03.339039.55000.0 – 39341 (PORTARIA 2/2025) 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 82866 (PORTARIA 2/2025) 22100022.12.1 22.421.20168.15.339039.50000.0 – 9887 (PORTARIA 1/2025). DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES- CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Edivânia Lourenço Costa, 02-Silvia Helena de França. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099693/202-57/ IG: 1400225

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, situada(o) na Rua Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , com sede rua Santa Rita, nº 1358, Novo Pabussu – Caucaia/Ce, CEP: 61.600-350, Fone: (85) 85 8509-4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Karine Maria de Oliveira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19118, Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19118 Termo de Participação nº 2025/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.582,93 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e tres centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE – Karine Maria de Oliveira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABRICIO OLIVEIRA SILVA, 02- CLAUDIANA AVILA COSTA. Fortaleza, 10 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023983/2025-41/IG-1393563

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, estabelecido a Rua(Av) Demétrio Menezes, Nº 130, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: F2 CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA , com sede na Av Bernardo Manuel 8591 C, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.302.072/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PISO ESTACIONAMENTO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11759, Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11759, Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11759 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50 000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales- CONTRATANTE – ANTONIO ARAUJO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MAYANNE FERREIRA LIMA, 02-ALEXSANDRA RODRIGUES DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR