DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107388/2025-68/IG-1395275

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0307-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 9.876,00 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 7482. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sueli Magalhães Oliveira Andrade- CONTRATANTE – Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANDRÉA DOS REIS DA COSTA, 02-NATHÁLIA ALVES DOS REIZ NEVES . Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106840/2025-74/IG-1399688

CONTRATANTE: EEMTI FILGUEIRAS LIMA, situada(o) na rua Vereador Nelson de Souza Alencar, S/N, Veneza, Iguatu - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, o Sr. ROGÉRIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA , com sede na Rua (Av) Francisco Bartolomeu Alves Carvalho, nº 64, Cajueiro, CEP:63.508465, Fone: (88) 99611- 1868, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.491.578/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Denildo Nunes de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – Gás Engarrafado nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2025 Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2025 Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2025 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.736,48 (onze mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 5033. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GOMES DA SILVA- CONTRATANTE – Denildo Nunes de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANDREZA MARTINS DE SOUSA, 02-ITAERCIO PEREIRA DE LIMA. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113052/2025-34/IG-1398943

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua coordenadora RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , CNPJ Nº 11.977.190/0001-18, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, SALA 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/ CE, CEP: 60.150-161, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS ( CONTADOR ) EM FAVOR DA EEMPC ANTONIO TAVARES ALVES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20200, Termo de Participação nº 17/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20200, Termo de Participação nº 17/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20200 e Termo de Participação nº 17/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 2749 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA- CONTRATANTE – André Luis Melo Do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adaise Bezerra Vieira , 02-Ariel Sales Sousa. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103981/2025-35/IG-1401387

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da escola da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 46.088,00 (quarenta e seis mil e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos- CONTRATANTE – Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Karine Oliveira Teixeira, 02-Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR