DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 31

competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 ( Duzentos ) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 45.297,87 (Quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.55200.1 - 12149. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - Antônia Rita Beserra e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ALDECIR MOTA TEIXEIRA, 02- JANAINA DA SILVA PEREIRA. 11 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112554/2025-48/ IG: 1398208

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES , situada(o) na Rua Moacir Peixoto Diógenes nº 439 -Jaguaribe -CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0643-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA ME , com sede na rua Eduardo Lavor, 93, Centro - Iguatu-CE, CEP:CEP: 63.500.005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19805, Termo de Participação nº 007/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19805, Termo de Participação nº 007/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19805 e Termo de Participação nº 007/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias ) , contado do(a) assinatura do contrato , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 5 dias utéis , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.583,80 (Quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1-5340. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Evanice de Sousa - CONTRATANTE – Marcos Alcantara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sergislanny Morais Saldanha, 02- Simone Alves de Lima Silva. Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092226/2025-18/IG-1399628000

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada(o) na Av. Presidente Castelo Branco, nº 4638, Bairro Centro, Horizonte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo pelo Sr. TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Vital Brasil, nº 776 – Bonsucesso – Fortaleza/CE, CEP: 60.541-705, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais em favor da CREDE 9, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Coep nº 2025/14987, Termo de Participação nº 0008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Coeo nº 2025/14987, Termo de Participação nº 0008/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2025/14987 e Termo de Participação nº 0008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte-CE. VIGÊNCIA: ÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.580,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.361.142.11265.03.339039.55000.0 – 39341 (PORTARIA 2/2025) 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 82866 (PORTARIA 2/2025) 2210 0022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 9887 (PORTARIA 1/2025). DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES- CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Edivânia Lourenço Costa, 02-Silvia Helena de França . Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065169/2025 02 IG 1399050

CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, situada(o) na CE-362, S/N - Cruzeiro, Massapê - CE, 62140-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0084-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ CONTRATADA: NZ ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , com sede na Av. Presidente Castelo Branco nº 4843, Barra do Ceará – Fortaleza - CE, Fone: (85) 9 8839-1526, inscrita no CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11192, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11192 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO Quando o prazo de execução for superior a 30 (trinta) dias e inferior ou igual 60(sessenta) dias, serão realizadas duas medições, com a 1ª parcela somente quando totalizar 50% (cinquenta por cento) da obra ou serviços de engenharia realizados, e a 2ª parcela somente quando executar os 50% (cinquenta por cento) restante da obra ou serviço de engenharia realizados, referente a execução do objeto da contratação. VALOR GLOBAL: R$ 64.478,91 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 342645. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ CONTRATADA - NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ADRIANO FURTADO CID, 02- CARLOS MAURÍCIO COSTA NASCIMENTO . 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR