DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099611202596/PRE-RESERVA : 1398218

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, neste ato representada(o) pelo José William Matias Barros CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, representada neste ato pelo Francisco Gefferson Vieira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CEREAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16819/2025, Termo de Participação nº 2025/14, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16819/2025, Termo de Participação nº 2025/14 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16819/2025 e Termo de Participação nº 2025/14, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta), dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 39.896,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José William Matias Barros , CONTRATADA-Francisco Gefferson Vieira Lima e TESTEMUNHAS 01-Bruna Rafaela Pinto Carneiro , 02-Gabriela de Macedo Lima. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117908/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1397414

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI DR BRUNILO JACÓ, estabelecida na Av. Contorno Sul, nº S/N, Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000, Telefone: (85)3332 2652, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: JOSÉ ELDER NASCIMENTO NONATO , inscrito no CPF sob n.º 018.301.673-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/001 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030 .55200.1 – 17554 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE – José Elder Nascimento Nonato – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luciana Silva de Freitas, 02- José Cristiano Vasconcelos de Morais. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113224202570/PRE-RESERVA : 1394309

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, Várzea Alegre - Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: ANTONIA GERALDA DE SOUSA OLIVEIRA , CPF sob n.º 002.279.403-42. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Várzea Alegre - Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 5510 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro Carlos Vieira de Lima , CONTRATADA-Antonia Geralda de Sousa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Maria Janaina Bezerra Pinho , 02-Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111051/2025-55/PRÉ-RESERVA: 1399584

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MONSENHOR LINHARES, situada(o) na Rua Ver. José Afonso Parente, 201, Bairro Centro, Município de Groaíras/ CE, CEP: 62.190-000, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0081-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: EXCELENCIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 59.373.387/0001-74, com sede à Rua Manoel Monteiro, Nº 863 A, Bairro Cidade Dos Funcionários, Município FORTALEZA, CEP: 60.822-080, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de cozinha , 45kg para a manutenção da EEMTI Monsenhor Linhares, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21197, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21197, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21197 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE – FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 02- RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR