DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116350202586/PRE-RESERVA : 1399714

CONTRATANTE: A Escola Indígena Povo Caceteiro, Monsenhor Tabosa – CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0169-86 , neste ato representada pela Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA , inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA (Abastecimento de água por caminhão pipa) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20769, Termo de Participação nº 2025/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20769, Termo de Participação nº 2025/009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20769 e Termo de Participação nº 2025/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.440,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 5418. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Teresinha Pereira da Silva , CONTRATADA-Antonio Elton Barbosa de Mesquita e TESTEMUNHAS 01-Emiliana do Nascimento Costa , 02-Lucilene Luz do Nascimento. Fortaleza, 10 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122064/2025-50/PRÉ-RESERVA: 1401487

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom Lino, Centro, no município de Russas – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO. CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Francisco Pedro da Silva, Nº 199 – Centro – no município de Palhano – Ce., CEP: 62.911-106, Fone:88) 3411 0016, inscrita no CNPJ sob o nº 06.977.615/0003-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela empresária a Sra. PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios (Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L) , visa suprir as necessidades da Crede 10 Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22363 e Termo de Participação nº 202500015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22363 e Termo de Participação nº 202500015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22363 e Termo de Participação nº 202500015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$2.568,00 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE – PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02-DANIELLE PAZ BARBOSA DE MEDEIROS. Fortaleza, 10 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081488/2025-57/PRÉ-RESERVA: 1383971

CONTRATANTE: A(O) EEEP JUAREZ TAVORA, situada(o) na RUA MINISTRO JOAQUIM BASTOS, N° 747, FÁTIMA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0498-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CORINA BASTOS BITU CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA , com sede na rua Doutor Atualpa, n° 762, Vila Ellery, CEP: 60321- 070, Fone:(85) 98580-2023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11275, Termo de Participação nº 2025/18, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11275, Termo de Participação nº 2025/18 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11275 e Termo de Participação nº 2025/18, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.245,00 (HUM MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: CORINA BASTOS BITU - CONTRATANTE – VERA BEZERRA FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMIRIS MARQUES DE LIMA, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001126791202596/PRE-RESERVA : 1399590

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FARIAS BRITO, Município São Benedito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0347-04, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Sr.(a) Leonardo Ferreria Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16874, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16874, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16874e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução