DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 47

O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2025/14987 e Termo de Participação nº 0008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$7.660,00 (SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.14 2.11265.03.339039.55000.0 – 39341 (PORTARIA 2/2025) 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 82866 (PORTARIA 2/2025) 22100022.12.1 22.421.20168.15.339039.50000.0 – 9887 (PORTARIA 1/2025). DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Edivânia Lourenço Costa, 02-Silvia Helena de França . Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11118.812025/82/PRÉ-RESERVA: 1400206

CONTRATANTE: A(O) EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELE, situada(o) na Rua Monte Cristo, Nº 177, Bairro Aerolândia, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0542-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA-COOPAFORT , situado à Rua Estrada da Urucutuba SN, município de Caucaia- Ceará, CEP61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.063,80 (vinte e um mil e sessenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSA ANETE DA SILVA LIMA, 02- DANIEL GIRÃO DE SOUSA. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.089787/2025-30/PRÉ-RESERVA:1392876

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA, estabelecida no Assentamento Bonfim Conceição, S/N, Bairro Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/CE, CEP 62150-000 Telefone ( 88) 99707-2530, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0774-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenadora (a), Sr.(a) Maria Sinara do Nascimento. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAU , situado à Rua Dr. José Mendes, n.º 07, Centro município de Santana do Acaraú/CE, CEP 62150-000 inscrita no CNPJ sob n.º 08.190.331/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Dione Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 202502. FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.225,50 (quarenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.500 00.0 - 5197. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA SINARA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – FRANCISCO DIONE LOPES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Quecio Pereira, 02-José Valdenir Amorim. Fortaleza, 10 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098513202531/PRE-RESERVA : 1398206

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, neste ato representada(o) pelo José William Matias Barros CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, representada neste ato pelo Francisco Gefferson Vieira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEINA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 1641/2025, Termo de Participação nº 2025/13, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16041/2025, Termo de Participação nº 2025/13 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16041/2025 e Termo de Participação nº 2025/13, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta), dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 40.930,50 (quarenta mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José William Matias Barros , CONTRATADA-Francisco Gefferson Vieira Lima e TESTEMUNHAS 01-Bruna Rafaela Pinto Carneiro , 02-Gabriela de Macedo Lima. Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098085/2025-47/PRÉ-RESERVA: 1396865

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida à Rua: Gontran Giffoni, nº 461, Bairro: Guararapes, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60810-220, Telefone: (85) 31016153, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0446-88 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE MARANGUAPE , situado à Rua: Sitio Vassouras S/N, Bairro: Zona Rural, Município de Maranguape- CE, CEP: 61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 15.753.348/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Doroteia Marques da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)