DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 53

2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.476,21 ( TREZE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 151/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALLYSON QUEIROZ DA SILVA - CPF: 02979734365 - MATRÍCULA: 22200140362630 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148126812 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL PIRES BARROSO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.275,24 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 152/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALLYSON QUEIROZ DA SILVA - CPF: 02979734365 - MATRÍCULA: 22200140379215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148126812 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL PIRES BARROSO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.376,24 ( VINTE E UM MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 153/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALLYSON QUEIROZ DA SILVA - CPF: 02979734365 - MATRÍCULA: 22200140287124 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148126812 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL PIRES BARROSO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 09/08/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.275,24 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 154/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : VALERIA MARIA MAIA LIMA FREIRE - CPF: 13385876842 - MATRÍCULA: 22200140042334 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111210317 - NOME SUBSTITUÍDO: AILA MARIA CASTRO FRANCELINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/08/2025 a 13/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.596,44 ( UM MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato

LOTE 155/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083255 - EEM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA JESSICA DA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 07023052356 - MATRÍCULA: 22200181605920 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/09/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;ANTONIA JESSICA DA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 07023052356 - MATRÍCULA: 2220018161363X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/09/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;ANTONIA JESSICA DA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 07023052356 - MATRÍCULA: 22200181679533 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/09/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.009,48 ( DEZESSETE MIL E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083255 - EEM LUIZ GIRÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 156/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUIZ ALVES DA SILVA - CPF: 22056351315 - MATRÍCULA: 22200140048294 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112258712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS ANTONIO DE FREITAS LESSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/08/2025 a 28/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5285,05;LUIZ ALVES DA SILVA - CPF: 22056351315 - MATRÍCULA: 22200140048308 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112258712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS ANTONIO DE FREITAS LESSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/08/2025 a 28/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.544,13 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 157/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ATHALYTA PEIXOTO DIOGENES - CPF: 01262267331 - MATRÍCULA: 22200140096299 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181667608 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANESSA BARBOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/09/2025 a 21/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;EMANUELA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 64055612320 - MATRÍCULA: 22200140086595 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018166806X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANESSA BARBOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -