DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ. 12152 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Serviços Públicos (Ceará Mais Digital - Comp. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
I). INVESTIMENTOS |
1.754.3220059 | 1 | 2.217.000,00 2.217.000,00 |
| 04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ. 12154 - Implementação de Big Data Corporativo (Ceará Mais Digital - Comp. II). 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.754.3220059 | 1 | 1.221.624,00 1.221.624,00 |
| 46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA | 500.000,00 | |||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20001 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG |
500.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 500.000,00 |
| 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 4.023.112,40 | |||
| 47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO | 1.500.000,00 | |||
| 08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 1.500.000,00 1.500.000,00 |
| 47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBA | TE À FOME | 2.523.112,40 | ||
| 08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CO 11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome. |
MBATE À FOME. | 2.523.112,40 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 2.523.112,40 |
| 53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚ | BLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO | 20.000,00 | ||
| 53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO | 20.000,00 | |||
| 06.124.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENIT 21051 - Apuração dos Desvios de Conduta. |
ENCIÁRIO. | 20.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 |
| 62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES | 30.000,00 | |||
| 62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES | 30.000,00 | |||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10246 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEM. |
30.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 30.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 211.603.841,20 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.843, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER J 04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS |
UDICIÁRIO | 10.038.413,69 6.700.000,00 |
||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 650000000 | |||
| 20495 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 6.500.000,00 |
| 02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 20000000 | |||
| 20365 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (1º Grau) | ., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200029 | 1 | 200.000,00 |
| 04200171 - SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA | 3.338.413,69 | |||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
333841369 | |||
| 20209 - Pagamento de Peritos, Tradutores, Intérpretes e Entrevistadores- FERMOJU (1º grau) | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 3.338.413,69 |
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 21.508.000,00 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 21.508.000,00 | |||
| 26122313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE | ||||
| .. , . 20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN. |
708.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 708.000,00 |
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20901 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito. |
1.600.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 1.600.000,00 |
| 26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN |
5.200.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 5.200.000,00 |
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. |
14.000.000,00 | |||
| 11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 14.000.000,00 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 4.171.780,00 | |||
| 10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL | 2.551.000,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 255100000 | |||
| 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. | .., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 2.551.000,00 |
| 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR | 250.000,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 25000000 | |||
| 12118 - Estruturação das Unidades da Policia Militar | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 250.000,00 |
| 10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ | 1.150.000,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 115000000 | |||
| 11446 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual | .., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 1.150.000,00 |
| 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS | 195.000,00 | |||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
180.00000 | |||
| 11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPD | S | , | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 180.000,00 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
1500000 | |||
| 20288 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.713.9200000 | 1 | 15.000,00 |
| 10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLIC | A | 25.780,00 | ||
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS |
25.780,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 25.780,00 |
| 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO | DO CEARÁ | 5.486.463,20 | ||
| 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO | DO CEARÁ | 5.486.463,20 | ||
| 26.782.313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE. | ||||
| , 20250 - Prestação de Serviço de Transporte de Pessoas no Estado do Ceará |
5.486.463,20 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 5.486.463,20 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 195.000,00 | |||
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 195.000,00 |