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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2025 · pág. 13

DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025 13

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 822.173,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
21179 - Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social -
PROCAD. 60.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.9200000 1 60.000,00
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11338 - Cofinanciamento Estadual para a Oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado
às Famílias e Indivíduos (PAEFI), no Âmb ito Municipal. 404.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 404.500,00
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
13224 - Cofinanciamento dos Centros Pop do Estado Ceará
205.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 205.500,00
08.245.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11146 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF.
152.173,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 152.173,00
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ 62.000,00
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ 62.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20138 - Manutenção de Serviços Administrativos - IPEM/CE
62.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 7 62.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 50.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 50.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10238 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 50.000,00
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS 96.859.257,47
ANEXO DO DECRETO Nº36.843, D
ANEXO III - ANULA
E 09 DE SETEMBRO DE 2025
ÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 355.300,00

04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
320.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau)
320.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 320.000,00
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
6.300,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Jud
icial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I ) 6.300,00

15 - ESTADO DO CEARÁ

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.754.3220059
1 6.300,00
04100091 - PRESIDÊNCIA
29.000,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2
10722 - Gestão e Monitoramento do Promojud - TJ 1º Grau (PROMOJUD - COMP. III) 9.000,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.754.3220059 1 29.000,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 1.700.00000
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO ,
1.700.000,00
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20134 Mtã d Si Adiitti DPGE
1.700.000,00
- anuenço os ervços mnsravos -
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1.700.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 4.411.705,12
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.411.705,12
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11000 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
700.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 700.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20672 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS COIN e COTIC da
SSPDS 450.000,00
,
03 - GRANDE FORTALEZA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 450.000,00
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20263 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SSPDS
881.141,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 881.141,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
10.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
350.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 350.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Seurança Pública
30.000,00
g
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 30.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
10.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20667 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS
190.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 190.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.

20668 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS
590.564,12

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 590.564,12
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20673 Mã Fi d Vidi d SSPDS
600.000,00
- anutenço e unconamento o eomontoramento a
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 600.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20673 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS
600.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 600.000,00
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
650.000,00
650.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.

10071 - Aquisição de Nova Frota para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
400.000,00
.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 400.000,00
06.182.195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES.
11527 Aiiã d Mtil Aitêi à Viti d Dt
250.000,00
- qusço e aera para sssnca s mas e esasres
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 250.000,00
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA D O ESTADO DO CEARÁ 50.000,00
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
50.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10934 - Modernização e Aparelhamento da Área de TI da Supesp
40.000,00