DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

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*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso I, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR VERÔNICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA , do cargo de provimento em comissão de DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, a partir de 04 de setembro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR ANTÔNIO ROZIANO PONTE LINHARES , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 09 de setembro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e de acordo com o Decreto n° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR FRANCISCA REJANE DE ARAÚJO FELIPE PESSOA DE ALBUQUERQUE , Auditora Fiscal da Receita Estadual, matrícula 106769-1-6, lotada na Secretaria da Fazenda, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 09 de setembro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

GOVERNADORIA CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar a cidade de São Paulo-SP., no período de 05 a 11 de setembro de 2025, com o objetivo de participar da XIII Reunião da Associação Brasileira de Avaliação Educacional-ABAVE e do Seminário Integrado de Avaliação das Redes Públicas Estaduais e Municipais-SIAREM, evento organizado pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora, para discutir os desafios e inovações da avaliação educacional no Brasil, com foco em redes estaduais e municipais que possuem sistemas próprios de avaliação, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 4.298,77 (quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), no valor total de R$ 4.739,67 (quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho (Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE) no valor de R$ 6.739, 14 (hum mil, quatrocentos e três reais e vinte e três centavos), perfazendo um total de R$ 11.478,81 (onze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., aos 04 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR GUILHERME FRANÇA MORAES , que exerce a função de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, matrícula funcional nº 497868.1.6, a viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 09 a 12 de setembro de 2025, a fim de participar do Evento Internacional - Diálogo Regional de Políticas Públicas: Soluções Digitais para uma Gestão Fiscal Inteligente, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$1.981,71 (mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), com fundamento no §1º, do art. 12, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor (a) ALLYSSON PONTES PINHEIRO , ocupante do Cargo de Professor da Universidade Regional do Cariri - URCA, Matrícula nº 43128019, Processo NUP 31012.001884/2025-71, a viajar à cidade de TEMUCO/CHILE, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte/São Paulo/Santiago/Temuco, no período de 03 a 14 de setembro de 2025, com a finalidade participar da Conferência Mundial de Geoparques. As passagens e diárias serão custeadas com recursos provenientes da organização do evento. O presente Ato está de acordo com o Art. 23 do Decreto nº 35922, anexo IV a que se refere o parágrafo único do art. 16 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024. CASA CIVIL, Fortaleza(CE) 02 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA THEREZA MARIA MAGALHÃES MOREIRA , ocupante do cargo de Diretora Científica da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FUNCAP, matrícula n°30000420, a se afastar para viajar a cidade de Bissau, Guiné-Bissau, no período de 03 a 15 de outubro de 2025, com a finalidade de realizar visita técnica à Escola Nacional de Saúde de Guiné-Bissau, essa visita tem como objetivo a apresentação de resultados das pesquisas realizadas sob a supervisão da servidora, vinculadas ao convênio entre o Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde (PPCLIS) da Universidade