DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

32

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20250222

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902222025 Comprasnet, de interesse da SESA cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250736

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90736/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250769

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90769/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº175/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00000218/2462, resolve designar ELIZABETH FERNANDES TEIXEIRA , graduada em Odontologia e Educação Física, Especialização em Ciências da Saúde e Ciências Humanas, para proceder a verificação prévia na Escola Lápis na Mão, localizada na Alameda das Verbenas 303 Centro: Cidade 2000 Quadra 12; CEP.: 60190330, nesta capital, objetivando o Recredenciamento da instituição, a autorização do Ensino Fundamental anos iniciais e a mudança de endereço para a Rua Bento Albuquerque nº 2048, Coco, CEP: 60.192-050, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de setembro de 2025. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº180/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00001659/2481, resolve designar ELOISA TAVARES FERREIRA , Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade, Graduação em Psicologia, Graduação em Pedagogia, para proceder a verificação prévia na Escola Sagrada Familia, localizada na Rua Correia Lima, 208 Bairro: Democrito Rocha Cep.: 60.440-040, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição, autorização do ensino Fundamental Anos Iniciais, a mudança de endereço e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de setembro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

VICE-GOVERNADORIA ASSESSORIA ESPECIAL

PORTARIA VICEGOV Nº24/2025 – A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MICHELLE OLIVEIRA FREITAS , matrícula 3000006-4, ocupante do cargo de Coordenadora, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 02 à 05 de novembro do ano em curso, com a finalidade de participar do XXVII Congresso Brasileiro de Ouvidores – “A evolução das Ouvidorias: A constante atualização com foco nas necessidades do cidadão e inovação”, concedendo-lhe 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 185,99 (cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 743,96 (setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.487,92 (mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), e concede hospedagem e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, conforme Processo SUITE NUP 58001.000502/2025-77, em conformidade com o art. 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º, § 2º, incisos I, II, III, IV, art. 12, art. 15 do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, Fortaleza/-CE, 29 de agosto de 2025.

Maria Glória Matos Batista ASSESSORA ESPECIAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60120-000; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.491.662/0001-62; V - ENDEREÇO: com sede na Rua República do Líbano, nº 1545, Bairro Varjota, CEP 60175-270, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo se fundamenta nas disposições da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, notadamente o enunciado em seu Art. 57, inciso II, e nas disposições contratuais vigentes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 07/09/2025 a 06/09/2026, com a renovação do valor anual do contrato para o novo período de vigência; IX - VALOR GLOBAL: Fica renovado, para o novo período de vigência aqui tratado, o valor anual atual do contrato de R$ 515.085,48 (quinhentos e quinze mil, oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). A despesas decorrentes da presente prorrogação e renovação do valor correrão por conta da seguinte dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria: 58100001.04.122.421.20223.03.339037.1.5009100000.0.2.01 – 3966.; X - DA VIGÊNCIA: O Presente termo aditivo terá vigência a partir de 07 de setembro de 2025 e término em 06 de setembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Data da assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Glória Matos Batista, Assessora Especial da Vice-Governadoria e Francisco Evandro Lima Pereira, Central de Terceirização de Serviços Ltda.

João Marcos de Abreu Teixeira ASSESSOR JURÍDICO

Registre-se e publique-se.