DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025 37

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº220_2025 NUP Nº43012.001562/2024-20

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VIDRARIAS LABORATÓRIO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000165/2024-26, no Pregão Eletrônico nº 20250063, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 220_2025, PER-LAB IND. E COM. DE VIDROS P/ LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ: 58.954.694/0001-86) - GRUPO 7 – Item 37, com o valor unitário de R$ 40,00 a quantidade de 400 unidades e Item 38, com o valor unitário de R$ 13,20 a quantidade de 800 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Manoel Jose Gonçalves, Representante Legal da Empresa Per-Lab Ind. e Com. de Vidros p/ Laboratorios Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº223_2025

NUP Nº43012.000138/2025-49

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BORRACHA LENÇOL , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000077/2025-41; no Pregão Eletrônico nº 20250071; nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 223_2025, SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 55.442.589/0001-70)-GRUPOS 1/2– Itens 01/09, com o valor unitário de R$ 128,10 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 02/10, com o valor unitário de R$ 83,00 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 03/11, com o valor unitário de R$ 91,00 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 04/12, com o valor unitário de R$ 124,95 a quantidade de 400 unidades; Itens 05/13, com o valor unitário de R$ 149,01 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 06/14, com o valor unitário de R$ 192,00 a quantidade de 400 unidades; Itens 07/15, com o valor unitário de R$ 257,25 a quantidade de 400 unidades e Itens 08/16, com o valor unitário de R$ 343,35 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Matheus da Silva Cordeiro Dias Batista, Sócio Diretor da Empresa Sky Clean Comércio de Equipamentos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº108/2025 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR JORGE BARBOSA SOARES , ocupante do cargo de Diretor de Inovação-DINOV, matrícula nº30006615, desta Fundação, a viajar ao município de Quixadá - Ce, no dia 11 de setembro de 2025, com a finalidade de realizar visita técnica ao Campus da Universidade Federal do Ceará-UFC, concedendo-lhe 1/2(meia) diária, no valor unitário de R$68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º; art.2º, inciso I; art.4º, § 2º, inciso II; art.12, § 1º; art.16, parágrafo único, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025. Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº670/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001229/2025-01, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO ao servidor DANIEL BORINI ALVES , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência “I”, lotado na Coordenação do Curso de Geografia desta Fundação, matrícula nº 300027-7-6, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 31 de agosto e 6 de setembro de 2025, atendendo ao convite do Instituto Chico Mendes Para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para integrar-se a expedição científica em Manicoré - AM, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 04 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº671/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001312/2025-72, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor CLÁUDIO SOARES DE CARVALHO NETO , ocupante do cargo Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas-DAS-1, Matrícula nº 000987-1-X, desta Fundação, e a viajar à cidade de Parnaíba-PI, nos dias 12 e 13 de setembro de 2025, a fim de participar da 30ª Maratona de Programação da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) – 1ª Fase, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 557,97 (quinhentos e cinquenta e sete rais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventea e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 04 de setembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº672/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001311/2025-28, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor JOSÉ ALEX PONTES MARTINS , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001090-1-0, desta Fundação, e a viajar à cidade de Parnaíba-PI, nos dias 12 e 13 de setembro de 2025, a fim de participar da 30ª Maratona de Programação da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) – 1ª Fase, concedendo-lhe uma