DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025 73

35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.534,15 (dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0 3.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto , CONTRATADA-SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS e TESTEMUNHAS 01-Rejiane dos Santos Sousa Caitano , 02-José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058267/2025-85/PRÉ-RESERVA:1387951

CONTRATANTE: EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias. CONTRATADA: SERVICOS DE ARCONDICIONADO IMPERIAL LTDA , com sede na RUA GIOVANI BATISTA MONTINI, 191 – PARQUE DOIS IRMÃOS FORTALEZA-CE, CEP: 60.861-380, Fone: (85) 98211-7601, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.959.058/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra. ANA CLARA SAMPAIO MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06749, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06749, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06749 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) , contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$3.115,00 (três mil cento e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JOAO EVANGELISTA DA SILVA DIAS - CONTRATANTE – ANA CLARA SAMPAIO MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Juciê Sabino, 02-Michael Fonseca da Silva. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092848/2025-46/PRÉ-RESERVA: 1397085

CONTRATANTE: EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, situada(o) na Rua Evaristo Gomes, Nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/Ce, CEP 62685-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Hildeberto Xavier de Lima Neto. CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede no Sítio Garapú, SN, Zona Rural, Conde/PB CEP: 58322-000, Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13993, Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13993, Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13993 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rejiane dos Santos Sousa Caitano, 02-José Victor de Freitas Araújo . Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101094/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1396856

CONTRATANTE: EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, situada(o) na R. Adolfo Moreira de Carvalho, 01 - Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP 60.811740, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes. CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060 nº 35-A, Bairro Conjunto Ceará CEP 60.533-050, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás de cozinha P45 para atender a EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, na manutenção de suas atividades no exercício de 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/2025/16412 e Termo de Participação nº 2025016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/16412 e Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/16412 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigenciado contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a