DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025 75

é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.0 6.339039.50000.0 – 5456. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE – Bruno Henrique Magno Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Angela Maria Carneiro Diniz, 02- Victor Emannuel Pinto. Fortaleza, 05 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115399202511/PRE-RESERVA : 1398797

CONTRATANTE: A(O) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, Município de Paraipaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, neste ato representada(o) pelo Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: CM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Júlio Cesar Magalhaes Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20469, Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20469, Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20469 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.728,00 (cinco mil setecentos e vinte e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto , CONTRATADA-Júlio Cesar Magalhaes Costa e TESTEMUNHAS 01-Rejiane dos Santos Sousa Caitano , 02-José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº283/2025

NUP 22001.096393/2025-38

Fortaleza, 01 de Junho de 2025 Contrato Nº:00362023 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE Empresa: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código SIGOP nº04622023SEDUC01 , contrato n°00362023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa PORTHOS &LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.22001.096393/2025-38, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra, considerando que o processo de replanilhamento protocolado sob NUP 22001.113304 /2024-44, no qual ensejou na celebração do 4º Termo Aditivo, teve sua publicação em Diário Oficial do dia 28/05/2025 “. A DIFOR em doc. de fl. 09. “ Esta DIFOR delibera pelo reinício do prazo de execução da obra a partir de 01/06/2025 Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA:26/08/2025 PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA DATA DA ASSINATURA:26/08/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA

Nº291/2025 - NUP 43022.006053/2025-55

Contrato Nº:01042025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, EM CARVOEIRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE Empresa: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº06032025SEDUC01 , contrato n°01042025, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, EM CARVOEIRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.43022.006053/2025-55 , em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 04. “ Considerando a Ordem de Paralisação . Nr.: 251/2025, esta DIFOR delibera pelo reinício do prazo de execução da obra a partir de 01/07/2025 “. Conforme : DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2025 - ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 22025 - FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº320/2025

NUP 22001.121263/2025-41

Fortaleza, 21 de Agosto de 2025 Contrato Nº:0102025 Objeto: CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI (04 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE Empresa: JV COELHO CAMPELO LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINÍCIO da obra de código SIGSOP nº05802025SEDUC01 , contrato n°0102025, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa JV COELHO CAMPELO LTDA, cujo objeto é CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI (04 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N. 22001.121263/2025-41, em doc. de fl. 02, onde a Empresa solicita o REINICIO da referida obra. “Solicitamos a ordem de reinicio por ter sido publicado aditivo de prazo na qual foi motivo de paralisação”. A SEDUC em doc. de fl. 04. “solicitamos que a data do reinício seja a partir de 21/08/2025”. Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 07. “esta DIFOR concorda com o reinicio do prazo de execução da obra em tela a partir de 21/08/2025”. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ JV COELHO CAMPELO LTDA Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025 JV COELHO CAMPELO LTDA DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR