DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA CC 0061/2025-CEARAPREV - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.410, de 10 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR , JOSE DIOGENES ROCHA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Atividade Previdenciária I, símbolo FCPREV - I, para ter exercício no(a) Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Jose Juarez Diogenes Tavares PRESIDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0062/2025-CEARAPREV - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.410 de 10 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR LILIANNY DIOGENES QUEIROZ , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo PREV - III, para ter exercício no(a), Gerência Administrativa e de Manutenção , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Jose Juarez Diogenes Tavares PRESIDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.507, de 10 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , RAFAEL GOMES SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0053/2025-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.507 de 10 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR RAFAEL GOMES SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Escola do Sistema Único da Assistência Social, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA Nº203/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES , Sandro Camilo Carvalho – Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou – Coordenadora Jurídica, Sebastião Lopes Araújo – Coordenador de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, Francisco Paulo Pimenta da Silveira – Coordenador Financeiro e Yury Garary Araújo Mesquita, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão** Interna do Programa Vapt Vupt, cujo objetivo é atestar, aferir e acompanhar os processos de pagamentos da contraprestação das unidades Vapt Vupt, bem como as resoluções de natureza técnica e/ou econômico-financeira durante a execução do Contrato nº 107/2013. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº254/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria SPS nº 74/2025 datada de 06 de março de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2025, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os(as) SERVIDORES(AS) e COLABORADORES abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos – CICAP, com a finalidade de viabilizar a abertura do Edital de Chamamento Público tendo como objetivo deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSCs, a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS, para apoio na execução e monitoramento ações intersetoriais e multissetoriais do Programa Ceará Sem Fome, por meio de suporte técnico operacional, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional do Estado I – Ana Paula Fragoso de Freitas, representante da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional; II – Lisiane Moraes de Holanda, representante da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional; III – Cleoneide Vieira Félix, representante da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional; IV – Yury Gagary Araújo Mesquita, representando o Gabinete da Secretária; V – Alberto Bernal Filho, representando o Gabinete da Secretária; VI – Amália Maria dos Reis Maia, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; VII – Matheus de Souza Teles, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; VIII – João Albery Dias Júnior, representando a Coordenadoria Administrativa; IX – Francisco Paulo Pimenta Silveira, representando a Coordenadoria Financeira; §1º A Comissão de Seleção será presidida pelo(a) servidor(a) indicado(a) no inciso I. Art. 2º Compete à Comissão de Seleção conduzir o processo de análise e julgamento das propostas, observando os critérios estabelecidos no Edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de maio de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº442/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ FRANCISCO RAMOS DA SILVA , Conselheiro do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, a viajar à cidade Fortaleza, no período de 24 a 27.09.2025, a fim de participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social – CEAS, concedendo-lhe três diárias e meia no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, republicado em de 04 de abril de 2024 e art.11 da Lei nº 17.406, de 12 de março de 2021, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº443/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AILA PEQUENO HOLANDA PORTO , ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº 200782-1-9, desta Secretaria, a viajar a cidade de Barbalha no período de 15 a 20.09.2025, afim de Monitorar e Supervisionar execução de serviços, coletar dados informativos e acompanhamento técnico dos Complexos Mais Infância, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 757,79 (setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2025. Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.