DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025

86

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 188/2025 IG N°1401938

PROCESSO Nº: 47001.015798 / 2025-12 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) VALDÊNIA MARIA DA COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 831.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54112, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 450,00 ( Quatrocentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7791 47200003.11.691.271.10728.14.459062.1.66992000 00.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015798/2025-12, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: VALDÊNIA MARIA DA COSTA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 831.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54112. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 05 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 189/2025 IG N°1401942

PROCESSO Nº: 47001.016144 / 2025-06 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) FRANCISCA ROSENO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 146. xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 966, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.660,00 ( Um mil, seiscentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66 99200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016144/2025-06, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCA ROSENO DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 146.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 966. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 190/2025 IG N°1401971

PROCESSO Nº: 47001.015809 / 2025-56 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) LIA ALENCAR PAIVA, inscrito(a) no CPF n° 005.xxx. xxx-01, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 50146, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.615,00 ( Um mil, seiscentos e quinze reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015809/2025-56, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LIA ALENCAR PAIVA , inscrito(a) no CPF n° 005.xxx.xxx-01, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 50146. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 05 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 192/2025 IG N°1401927

PROCESSO Nº: 47001.015805 / 2025-78 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ANTONIA MAGALHÃES DE MOURA, inscrito(a) no CPF n° 673.xxx.xxx-25, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 32249, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.700,00 ( Quatro mil e setecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015805/2025-78, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTONIA MAGALHÃES DE MOURA , inscrito(a) no CPF n° 673.xxx.xxx-25, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 32249. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 193/2025 IG N°1401925

PROCESSO Nº: 47001.015140 / 2025-01 OBJETO: Contratação direta da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS MÃE DAS DORES E DO PADRE CÍCERO, inscrita no CNPJ n° 12.462.669/0001-84, com Identidade Artesanal nº 15690, representada por sua artesã TECLA COSMA DA CONCEIÇÃO, detentora da Identidade Artesanal nº 608, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.947,85 ( Três mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.45 9062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015140/2025-01, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS MÃE DAS DORES E DO PADRE CÍCERO , inscrita no CNPJ n° 12.462.669/0001-84, com Identidade Artesanal nº 15690, representada por sua artesã TECLA COSMA DA CONCEIÇÃO, detentora da Identidade Artesanal nº 608. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

RATIFICAÇÃO

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, através de sua Secretária da Proteção Social, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250001 – SPS, objetivando a CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE, vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor da empresa M R CONSTRUTORA LTDA , arrematante do item 01, no valor de R$ 935.000,00 (Novecentos e trinta e cinco mil reais). Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2025. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA JURÍDICA