DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº2841/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.079329/2024-37 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao (a)servidor (a) SILEIS FERREIRA DE SOUZA , matrícula 3003167-9, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 25 de setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2867/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.073596/2024-09 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) ELOEZIO DA COSTA ALVES , matrícula nº3003125-3, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 29 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3050/2025 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.022730/2024-03 do SUITE, e as determinações do art.5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora LORENA MAYARA HIPÓLITO FEITOSA , matrícula nº300199-0-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala em regime de plantão na Emergência, a partir de 01 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3454/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.037174/2024-61 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ANA ANGELICA GOMES DE ALMEIDA , matrícula nº300223-5-1, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM, por cumprir escala de plantão na Unidade de internamento III, a partir de 13 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3510/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.036151/2024-30 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, com redação dada pelo art. 7º da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, e art. 2º da Lei Complementar Nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor FRANCISCO MIGUEL DE LIMA JUNIOR , matrícula nº300207-2-3, que ocupa o cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de plantão no Centro Cirúrgico, Emergência, UTI e Ambulatórios a partir de 13 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3816/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.041174/2024-66 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ANA GABRIELY MENDES PIMENTEL , matrícula nº300036-3-2, que ocupa o cargo de técnico de farmácia, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime de plantão na Farmácia Satélite, a partir de 29 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3893/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.033667/2024-22 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor GEMAKSON MIKAEL MENDES , matrícula nº300235-0-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala em regime de plantão na Unidade de Terapia Intensiva - UTI (UTI, UPAC, UPC, AVCH), a partir de 01 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3994/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.038862/2023-68 do SUITE, e as determinações do art.5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento