DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250809

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250809 , de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , com fornecimento de equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908092025, até o dia 07/10/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250909

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250909, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909092025, até o dia 07/10/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250975

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250975, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909752025, até o dia 07/10/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250958

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250958, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909582025, até o dia 07/10/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250023

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250023, Comprasnet nº 95036/2025, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto a construção do HRCS - Hospital Regional do Centro Sul, no município de Iguatu-Ce, de média e alta complexidade com área total de implantação de 54.000,00 m², composto por uma edificação de múltiplas pavimentos organizadas conforme os setores funcionais com áreas e especialidades médicas para atendimentos ambulatoriais, urgência, emergência, serviço de apoio diagnóstico terapêutico, endoscopia, nutrição, rouparia, necrotério, apoio logístico e SESMET, central de abastecimento farmacêutico, terceirizados e motoristas, conforto e higiene, almoxarifado, edifício de utilidades, internação UTI adultos, internação UTI pediátrica, internação CTI neo centro cirúrgico, centro de material esterilizado, centro cirúrgico obstétrico, centro de parto normal, banco de leite, unidade de cuidados intermediários neonatal convencional, unidade de cuidados intermediários neonatal convencional canguru, laboratórios e analises clinicas, setor administrativo, ensino e pesquisa, quimioterapia, internação clínica, clínica médica, enfermaria cirúrgica, enfermaria obstétrica e enfermaria pediátrica, internação clínica, enfermaria traumatologia, AVC semi intensiva, enfermaria saúde mental, enfermaria saúde mental pediátrica, distribuído em ambientes e estrutura conforme programa de necessidade que compõem o memorial descritivo, anteprojeto e requisitos técnicos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO SAÚDE DO SERTÃO , (QDR ENGENHARIA LTDA e SAEID ENGENHARIA LTDA), com valor global de R$ 312.500.000,00 (trezentos e doze milhões e quinhentos mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da LICITAÇÃO Nº 20250007, regida pela Lei Nº 13.303/2016, Comprasnet Nº 95032/2025 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE NEGÓCIO BACIA DA SERRA DA IBIAPABA – UNBSI, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 02.288.742/0001-90, com o valor global de R$ 18.849.683,67( Dezoito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240514

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90514/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas e os itens 4 e 5 foram revogados, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

José Célio Bastos de Lima

PROGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241568

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91568.2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO