DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 43

art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.276,00 (Três mil, duzentos e setenta e seis) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030 .50000.0 - 3063. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSE IVANILDO COSTA CONTRATADA - EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 01- PATRÍCIA SILVA PEREIRA, 02- ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087785/2025 14 IG 1400416

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada na Avenida Monsenhor Hélio Campos, S/N, Bairro Cristo Redentor, Município Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: 0 ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO , com sede na Rua Oscar Bezerra, nº 44, Couto Fernandes, Fortaleza/ Ce, CEP: 60.442-056, Fone: (85)988626801, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - BEBEDOURO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22135 e Termo de Participação nº 2025/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22135 e Termo de Participação nº 2025/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do contrato em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 998,88 (novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA - Elizabeth dos Santos Pinheiro e TESTEMUNHAS: 01- TALITA AQUINO DE FREITAS, 02- FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO. 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110803/202561 - IG - 1399437

CONTRATANTE: A(O) CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, situada(o) na Rua Padre Corrêa , nº 1235, bairro Centro, Ipu/CE, CEP: 62.250-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA , com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, s/n, bairro Centro, Pires Ferreira/CE, CEP: 62.255-000, Fone: (88) 99844-0014, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19473, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19473 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado do dia 11/09/2025, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.431,12 (Quatro Mil, quatrocentos e trinta e um reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 627. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ARAGÃO XEREZ - CONTRATANTE - FRANCISCO LISBOA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129772/2025-11/IG: 1402434

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM ADAUTO BEZERRA, situada na Rua Major Sampaio nº75, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0579-09 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cicero Gerson Quesado CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, N° 1258, Bairro Centro, Fortaleza - CE, Estado do Ceará, CEP: 60015-140, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001 -97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 25.730,05 (Vinte e cinco mil setecentos e trinta reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Cicero Gerson Quesado - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JUCILENE BESERRA, 02- DIEGO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121986/2025-40/IG: 1402323

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO situada na RUA :PAULINO BARROSO Nº1289, BAIRRO: IMACULADA CONCEIÇÃO , CEP:62700000 MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE, TELEFONE: (85) 3343-6814 inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0115-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora geral a sra. MARIA IDAYANA BEZERRA ARAUJO CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS com sede na AVENIDA CARNEIRO DE MENDONÇA, N° 1215 BAIRRO: IMACULADA CONCEIÇÃO CEP: 62700000 CANINDEJOQUEI CLUBE – FORTALEZA-CE, CEP