DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 53

nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 15.024,11 (quinze mil, vinte e quatro reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – PEDRO IVAN PEREIRA ALEXANDRINO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAIMUNDA VERONICA MOREIRA, 02-OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115468/2025-97/PRÉ-RESERVA:1398096

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada na Rua Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na R. Vanda Pinho Cavalcante 965, Acopiara – CE, CEP: 63560-000, Fone: (88) 981961223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001- 79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo seu representante legal OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS (REPASSE PARA A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20499/2025 e Termo de Participação nº 008/2025,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20499/2025 e Termo de Participação nº 008/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20499/2025 e Termo de Participação nº 008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50 000.0 - 12830. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE – Otacilio Pereira Da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jefferson Maciel de Lima, 02- Paulo Victor Carvalho de Sousa. Fortaleza, 18 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001131900202597/PRE-RESERVA : 1401298

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO, Município de TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu Diretor FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA NILZA PEREIRA DA SILVA , com CPF sob n.º519.747.462-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20250002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.082,00 (Dois mil e oitenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 - 12223 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA , CONTRATADA-FRANCISCA NILZA PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edinaldo Duarte Carneiro , 02-Gleicy Souza da Silva. Fortaleza, 17 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001130293202548/PRE-RESERVA : 1401360

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOL A FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS , Município de Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0814-51, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA , CPF: 434.266.623-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 05/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: :E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20967.12.339030.55200.1 – 10305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucélia Galvino de Souza Otaviano , CONTRATADA-Cristina Ferreira de Lavor Souza e TESTEMUNHAS 01-JÚLIO CÉSAR ALVES MARTINS , 02-FRANCISCO WENDER MARTINS DE SOUZA. Fortaleza, 17 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113027/2025-51/PRÉ-RESERVA:1398622

CONTRATANTE: EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, situada na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na RUA, JOSÉ PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.650.000, Fone: (85) 9 9152- 4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20270, Termo de Participação nº 20250018, Termo de