DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001118286/2025 78 1402915

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situada(o) à Rua Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60.360-415, Município Fortaleza/Ceará, Telefone nº (85) 31015087, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0472-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) JOAQUIM MAGALHAES, nº 272 - Benfica, Fortaleza - CE, CEP: 60.040-160, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22794, Termo de Participação nº 2025/019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) e 2025/22794, Termo de Participação nº 2025/019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. (Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.510,00(seis mil quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180.. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01-Madjer Ranyery de Souza Pontes, 02-Herico Feitosa Guedes. 19 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122729/2025 25 IG 1402904

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/ CE, CREDE 16 - telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA (SP COMERCIO E SERVIÇOS) ,situada na rua Francisco Das Chagas Barros, Nº 1044 - BAIRRO CAMPINAS, cidade de Canindé, estado do Ceará, Fone: (85) 9 8719-9057, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.459.179/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -COTAÇÃO III , nas condições estabelecidas na C o t a ç ã o E l e t r ô n i c a n º 2 0 2 5 / 2 2 6 2 1 e T e r m o d e P a r t i c i p a ç ã o n º 2 0 2 5 0 0 1 3 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/22621 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.349,00 (TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5529200 000.1 15163. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA - ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, 02- FRANCISCA LUCIVANIA RODRIGUES DE OLINDA. 19 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001126014/202541 - IG - 1402543

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga, Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: OJUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua João Cordeiro n• 3069 Joaquim Távora- Fortaleza CE -Cep: 60.135270 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Gabriela Nogueira Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23474, Termo de Participação nº 16/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23474 e Termo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.739,50 (Dezesseis Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.3 39030.55200.1- 15163 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - Gabriela Nogueira Cavalcante, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114094/2025 92 IG 1402877

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, estabelecida à Rua Epitácio Pessoa, nº1498, Bairro Centro, Município de Quixadá/CE, CREDE 12 - CEP Telefone (88) 3445-1040,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tauvanio Vieira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL-COOPAF , situado à Av. José de Freitas Queiroz, nº 5167 - Cedro, município de Quixadá/CE, CEP 63.902.580 inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rejane Duarte Arrais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução06/2020esuas