DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068178/2025-47/IG: 1395131

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0702-55, situada na Rua: Júlio Braga, 101- A - Bairro: Parangaba, no Município FORTALEZA, CEP 60.720-640, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª. Diretora Geral, Srª: JULÇARA CAVALCANTE CRUZ CONTRATADA: NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua: Floriano Peixoto, 1732 –Bairro: José Bonifácio -Centro - Fortaleza/Ceará, CEP: , Fone(85)98794 7965 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº CNPJ: 07.300.179/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr, IVENS CHAGAS PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSELEVADOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2025, Termo de Participação nº 06/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2025, Termo de Participação nº 06/2025, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2025 e Termo de Participação nº 06/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e Sessenta )dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JULÇARA CAVALCANTE CRUZ - CONTRATANTE – IVENS CHAGAS PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LINCONL PEREZ BRAGA, 02- FRANCISCO MICHEL ALVES BARROS. Fortaleza, 18 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111329/202-59/IG: 1399438

CONTRATANTE: A EEFM Professora Carmosina Ferreira Gomes, situada na Tv. Dona Maria Motão S/N Bairro Sumaré-Sobral, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede na Rua Maestro José Vieira, CEP: 62.430-000, Fone:88 3624-1817, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material De Consumo - Gás Engarrafado nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20861, Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20861, Termo de Participação nº 15/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20861 e Termo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.568,00 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 5306. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jorge Célio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luana Silva Araújo, 02- Mairla Gabalia Barboza. Fortaleza, 18 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030529/2025-47/IG: 138807800

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES, situada(o) na Rua Itu, 120 – Bom Jardim, CEP 60545-275 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Enedite Magalhães Madeira CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Oliveira Paiva, 1206, CEP: 60822-130, Fone: (85) 98562-6844, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.074.719/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Martins da Silva Filho. OBJETO: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Reforço Estrutural do Muro e Lajes de Interligação, Recuperação da Área de Jogos e Coberta do Hall de Entrada , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03261, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03261, Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03261 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.33 9039.54400.1 – 3109. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Magalhães Madeira - CONTRATANTE, Antonio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristina Maria de Freitas Mota Martins, 02- Josiano Lira da Silva. Fortaleza, 18 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118664/202513 - IG - 1402446

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS CONTRATADA: MC TEC SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA , com sede na Rua Mario de Andrade- 1530 – Pici - Fortaleza/Ce, CEP: 60.442-132, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.599.629/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22358, Termo de Participação nº 18/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22358 e Termo de Participação nº 18/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E