DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3699/2025-GS DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº107-314/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Reinaldo de França Lopes | Policial Militar | 125.504-1-3 | 01 revólver cal.38; |
672,00 | 168,00 |
| Francisco David Fernandes Pinheiro | Policial Militar | 300.064-6-1 | 12 munições cal.38 | 168,00 | |
| Lucas Nunes Cavalcante | Policial Militar | 308.849-1-4 | 168,00 | ||
| Tales Ferreira Saraiva Serpa | Policial Militar | 308.876-5-4 | 168,00 |
PORTARIA Nº3701/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033664/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3701/2025-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº110-3330/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Henrique Bessa Gurgel | Policial Militar | 587.501-1-5 | 01 pistola cal.9; |
1.344,00 | 336,00 |
| Cristiano José França Braga | Policial Militar | 307.598-1-8 | 12 munições cal.9 | 336,00 | |
| Deyvid Lopes dos Santos | Policial Militar | 308.990-3-2 | 336,00 | ||
| Georgiano dos Santos Barbosa | Policial Militar | 309.158-6-0 | 336,00 |
PORTARIA Nº3702/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028998/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3702/2025-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº472-72/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO IAGO DE FRE | TAS | Policial Militar | 307.674-1-1 | 10 MUNIÇÕES CAL.12 | 60,00 |
| JOSE ANILTON RABELO CARNEIRO | Policial Militar | 588.082-1-0 | 8,57 | ||
| ERTCK MARQUES DE CASTRO SILVEIRA |
Policial Militar | 306.010-1-7 | 8,57 | ||
| FRANCELIO MOURA DE LIMA | Policial Militar | 308.813-9-7 | 8,57 | ||
| EDILBERTO JOSE MENDES DA SILVA | Policial Militar | 308.972-7-7 | 8,57 | ||
| DANIEL NOGUEIRA ALMEIDA | Policial Militar | 308.975-5-2 | 8,57 | ||
| MICHAEL DOUGLAS DA COSTA GUERREIRO |
Policial Militar | 300.172-5-0 | 8,57 |
PORTARIA Nº3703/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.015225/2025-85, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3703/2025-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDOIP Nº534-81/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Erismar Beserra Granja | Policial Civil | 092.879.1-4 | 01 revólver cal.38; |
630,00 | 126,00 |
| Francisco Gilberto de Lima | Policial Civil | 198.822-1-7 | 05 munições cal.38 | 126,00 | |
| David Bezerra Pinheiro | Policial Civil | 404.728-1-9 | 126,00 | ||
| Davilson Bezerra Pinheiro | Policial Civil | 301.171-1-5 | 126,00 | ||
| Daniele Oliveira Almeida | Policial Civil | 300.102-6-4 | 126,00 |
PORTARIA Nº3726/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1026/2025-GS , datada de 27 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de abril de 2025. 2. DESIGNAR o militar ANTONIO YTALLO SILVA COSTA , ocupante do posto de Capitão PM, matricula nº.308.553-1-0, pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Piloto Comercial de Avião e/ou Helicóptero, segundo em comando em voo por instrumentos, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso II do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso II do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso II do Art. 21º, Inciso II do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025. Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº3771/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042980/2025-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.