DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 67

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090203202579/PRE-RESERVA : 1397697

CONTRATANTE: A EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, Fortim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, representada neste ato pelo Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14565, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14565, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14565 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 22,50 (Vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 17656 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Leda da Silva , CONTRATADA-Helder Sampaio de Magalhães e TESTEMUNHAS 01-Francisca Regiane da Silva Pacheco , 02-Ednaldo Borges Nogueira. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038058202515/PRE-RESERVA : 1386469

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO , inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , nscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04066, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04066, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04066 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.749,00 (Dois mil setecentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 2749 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE , CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA , 02-MARIA EMÍLIA DE PAIVA ARAÚJO LIMA. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125153/2025-58/PRE-RESERVA : 1401475

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, representado neste ato pela Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO E INFRAESTRUTURA PARA A ETAPA REGIONAL DO CEARÁ CIENTÍFICO 2025 EM FAVOR DA SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23233, Termo de Participação nº 2025/0034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/23233, Termo de Participação nº 2025/0034 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2025/23233 e Termo de Participação nº 2025/0034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 39.999,99 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 82866. DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VITÓRIA MARIA CUNHA , CONTRATADA-FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-MAISA MARTINS DA SILVA , 02-RODRIGO BENÍCIO COSTA. Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110832/2025-22/PRE-RESERVA : 1398617

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA ,por intermédio da EEMTI Celso Araújo, Cedro/Ceara, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0661-42, neste ato representado pelo diretor Francisco Pereira Silveiro CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo senhor Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/19441, Termo de Participação nº202500011 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19441, Termo de Participação nº 202500011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19441 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cedro/Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.