DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 69

2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.432,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.13.339030.55200.1 – 12149. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva - CONTRATANTE – Deyvid Michell Sousa Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GEORGE FERREIRA DA COSTA, 02- YASMIN MOTA CASTRO LIMA. Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.095660/2025-50/PRÉ-RESERVA: 1395514

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Padre Marcelino Champagnat, estabelecida à Rua Daura, nº 120, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, CEP:60862-760, Telefone (85) 3101-2067, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA -COOPAFORT , situado à Estrada da Urucutuba, S/N, Bairro: CPC Urucutuba, município de Caucaia/CE, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob Nº 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:O prazo de vigência será de 360 (trezentos e sessenta) dias e de execução 340 (trezentos e quarenta), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 63.182,00 (sessenta e três mil, cento e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1-12109 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDILENE LIMA FREITAS, 02- AUDENISIA DOS SANTOS FREITAS. Fortaleza, 15 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122038/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1401384

CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, situada(o) na Rua 8, nº S/N, Bairro TABAPUÁ, Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0124- 84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Novecentos e oito, nº 46, Conjunto Ceará, CEP: 60.530-500, Fone: (85) 99179-6148, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001- 90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRESON ARAUJO GONZAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22380, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22380, Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22380 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.494,60 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE – ANDRESON ARAUJO GONZAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO, 02-LEILIANE KELLY MOURA DOS SANTOS. Fortaleza, 15 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112966/2025-88/PRÉ-RESERVA: 1400255

CONTRATANTE: EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, situada(o) na RUA DAS INDUSTRIAS, S/N, Bairro LAGOA SECA, Município de Itarema/ CE, CEP 62.590-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0235-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Kátia Rafaella Brito Sousa Alves CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , com sede na rua CJ. STENIO RIOS, Nº330, Bairro: Riacho, Itarema - CE, CEP: 62.590-000, Fone: (88) 9928-2865, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo se tratando de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20175, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20175, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20175 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.503,54 (Nove mil, quinhentos e três reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: KATIA RAFAELLA BRITO SOUSA ALVES- CONTRATANTE – MARIA GLEICIANE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-UGGO LYVIO SILVA FONTENELE, 02-FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS COSTA. Fortaleza, 15 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124204/2025-24/PRE-RESERVA : 1401893

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO QUIXADÁ-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0291-07, neste ato representada pela Sr. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, representada neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE