DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

Nº DO PROCESSO: 43022.008706/2025-31 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 054/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JUCÁS – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUCÁS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.541.279/000160, com sede na Rodovia Jucás/Saboeiro, Ce 284, nº 1212, Sagrada Família – CEP 63.580-000, Jucás-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 30/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17/09/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA PREFEITO DE JUCÁS.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.009139/2025-30

INTERESSADO: Consórcio Duplicação Rodovia CE293; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO DUPLICAÇÃO RODOVIA CE293 ; CONTRATO Nº 201/2021- OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-293, NO TRECHO: ENTRE BR-116 – MISSÃO VELHA; SACC: 1185144/1185143; CNPJ: 43.890.336/0001-80; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTE CONTRATUAL; MEDIÇÕES/VALORES: 31ª (21/05/2024 a 20/06/2024) R$ 62.288,84; 32ª (21/06/2024 e 20/07/2024) R$ 40.782,44 e 33ª (21/07/2024 a 20/08/2024) R$ 56.102,54; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 159.173,82 (cento e cinquenta e nove mil, cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 43022.008580/2025-02

INTERESSADO: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ; CONTRATO Nº 281/2022/SOP; SACC: 1225289; CNPJ: 10.477.919/0001-24; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE I – LOCALIDADE DE SEVERINO, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA – CE; 02ª MEDIÇÃO/REAJUSTES PERÍODO: 21/01/2023 a 20/02/2023. NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 19.818,98 (dezenove mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e noventa e oito centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. Fortaleza, 18 de setembro de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº252_2025 NUP Nº43012.001202/2024-28

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REAGENTES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000131/2024-04, no Pregão Eletrônico nº 20250034, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 252_2025, INTERJET COMERCIAL LTDA (CNPJ: 59.403.410/0001-26) – ITEM 28 – Com o valor unitário de R$ 3,50 a quantidade de 1000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Leonice Rodrigues Scarpato, Diretora da Empresa INTERJET COMERCIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de setembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº253_2025

NUP Nº43012.001199/2025-23

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE FECHAMENTO RÁPIDO (VRFR) – DIÂMETROS DIVERSOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1180.000010/2025-96, no Pregão Eletrônico nº 20250007, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 253_2025, IMBIL-GLASS SOLUÇÕES EM BOMBAS E VÁLVULAS LTDA (CNPJ: 35.783.248/0001-50) - GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 12, com o valor unitário de R$ 650,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 2 e 13, com o valor unitário de R$ 1.190,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 3 e 14, com o valor unitário de R$ 1.200,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 4 e 15, com o valor unitário de R$ 2.100,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 5 e 16, com o valor unitário de R$ 2.750,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 6 e 17, com o valor unitário de R$ 3.800,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 7 e 18, com o valor unitário de R$ 4.800,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 8 e 19, com o valor unitário de R$ 7.500,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 9 e 20, com o valor unitário de R$ 9.500,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 10 e 21, com o valor unitário de R$ 12.500,00 a quantidade de 20 unidades e Itens 11 e 22, com o valor unitário de R$ 16.400,00 a quantidade de 20 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Vladislav Siqueira, Administrador da Empresa Imbil-Glass Soluções em Bombas e Válvulas Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE