DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

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alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudodaLei n°14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 22.519,00 (vinte e dois mil e quinhentos e dez e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1- 5586. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA - CRISTIANO RIBEIRO FREITAS e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, 02- FRANCISCO DE ARAUJO PAIVA. 18 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112392/2025-48/IG: 1401795

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, situada(o) na Rua Professora Argentina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88) 3638-1888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0367-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , com sede na AV JOAO GREGORIO TIMBO, Nº 699, BAIRRO PATRONATO, NOVA RUSSAS-CE, CEP: 62.200-000, Fone: 88 9925-4436, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20579, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20579, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20579 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.409,69 (três mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE – FRANCISCO ARAUJO LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 02- RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123554/2025-73/IG: 1404086

CONTRATANTE: A(O) EEMTI IRACEMA, situada(o) na RUA EGIDIO DE OLIVEIRA,250, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SHIRLEIDE COSTA DOS SANTO BARBOSA CONTRATADA: ANTONIO C. M BANDEIRA SERVIÇOS , com sede na Rua Cachoeira Alegre, 580 – Q20 - CEP: 60.764-440 – Mondubim – Fortaleza - CE, Fone: 85 98620 1962, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.522.629/0001- 90, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Antonio Colombo Melo Bandeira. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA FOSSA E LIMPEZA DA CAIXA DÁGUA COM POTABILIDADE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/22816, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22816, Termo de Participação nº 11/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22816 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 180(CENTO E OITENTA) dias, contado a partir A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 ( HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025 SIGNATÁRIOS: SHIRLEIDE COSTA DOS SANTO BARBOSA - CONTRATANTE, Antonio Colombo Melo Bandeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02- ANTONIO FABIO GOUVEIA CARVALHO. Fortaleza, 18 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128374/2025 88 IG 1399159

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA, situada na Rua Epitácio Pessoa, Nº 1498, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE - inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0288-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENEMOREIRADESOUSA GOMES , com sede na Rua José Rodrigues, nº 68, Bairro: Centro, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0012 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudodaLei n°14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.448,10 (quatorze mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55 200.1- 5586. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIANISE SANTOS DIOGENES, 02- FRANCISCO DE ARAUJO PAIVA . 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR