DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

31

nº 00.483.631/0001- 09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALAN DELBERTT DIAS; V - ENDEREÇO: Aiuaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/28952, Termo de Participação nº 2024/14, o presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.104005/2025-08 e regulamentado no art. 124, I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Aiuaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo contratação de serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, da Escola EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA NONA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.139,36 (vinte e dois mil cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), que representa 24,54% (vinte e quatro cinquenta e quatro por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ALAN DELBERTT DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA LÔ, 02- LEONARDO DE BRITO OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122614/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1399567

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0404-29, com o endereço a Rua Cel. Osvaldo Studart, S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: CNL3 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.057.319/0001- 78, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAZARENO ALMEIDA GOMES; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/01509 publicado no DOE de 09/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.122614/2025-31, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Aquisição de Água de 20 litros, da Escola EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.582,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais), que representa 25% (Vinte e Cinco Inteiros), e será pago em 1 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES - CONTRATANTE – NAZARENO ALMEIDA GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LARRISA VITORIA DE CARVALHO BRAGA, 02- HUGO FREITE MIRANDA. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099735/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1388292

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANA NORONHA inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0269-49, com o endereço rua Justino Duarte, S/N, bairro Beleza, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva; III - ENDEREÇO: PARAMBU/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA COOCAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.258.893/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO SIRLANDIO FELIX AZEVEDO; V - ENDEREÇO: PARAMBU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA PÚBLICA Nº 20240002) publicado no DOE de 22/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.077940/2024-03 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: PARAMBU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22/08/2025 até 20/092025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/07/2025 até 05/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva - CONTRATANTE – FRANCISCO SIRLANDIO FELIX AZEVEDO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GEORGE FERREIRA DA COSTA, 02- YASMIN MOTA CASTRO LIMA. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118478/2025-84/PRÉ-RESERVA: 1397164

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996, sala 01, CEP: 60.110-140, bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP.: 63.508-270, Fone: (85) 9630-5890,inscrita no CNPJ sob 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/21528 publicado no DOE de 26/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.118478/2025-84, regulamentado no Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo serviços de limpeza e conservação- capinação e limpeza de reservatórios de água, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de setembro de 2025 até 24 de março de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de setembro de 2025 até 24 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR