DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115829/202503 - IG - 1400998

CONTRATANTE: A EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, situada na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: L. CAVALCANTE VIEIRA , com sede na Av. Milton carvalho ,n° 514, CEP: 62250000, Ipu/CE, fone: 88 9746-9419, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.745.105/000166, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUCAS CAVALCANTE VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21232, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21232 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 7872. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Rosália da Cunha Jorge - CONTRATANTE - LUCAS CAVALCANTE VIEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116213/2025 41 IG 1397659

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos Sales – CE, CREDE 18 - CEP: 63.150-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ., com sede na Rua João Severo Cortez nº 1427, Centro, Campos Sales - CE, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 99269-9477, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.109.104/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Thiago Francisco de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20716, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20716 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 5.538,00 (Cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 – 17679. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA - Thiago Francisco de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Albério Lourenço Vieira Rocha, 02- José Felipe de Lima Silva. 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094757/2025-45/IG-1392261000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, estabelecida à AV. ANTÔNIO MATIAS DE SANTANA, nº S/N, Bairro centro, Município de J a t i /CE, CEP 63.275-000 Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/056503, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juarez Antônio da Silva CONTRATADA: , RR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Desembargador Moreira, 1701 - Sala 302 - Aldeota - Fortaleza, Ceará, CEP: 60170- 12 , Fone: (85) 99998-7000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.430.912/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael Alencar Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15139, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15139, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15139 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jati-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Da assinatura.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.390,00 (sete mil trezentos e noventa reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039. 50000.0 - 613 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: Juarez Antônio da Silva- CONTRATANTE – Rafael Alencar Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Cláudia Souza dos Santos Lima, 02-Vera Lúcia Bezerra Cunha. Fortaleza, 11 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119804/2025-71/IG-1401306

CONTRATANTE: EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, nº 130 – Cnetro – Eusébio - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105C (CJ Acaracuzinho), 150, Acaracuzinho - Maracanaú, CEP: 61.92010, Fone: 85 99434- 5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21708, Termo de Participação nº 2025/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21708, Termo de Participação nº 2025/0026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21708 e Termo de Participação nº 2025/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem