DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 43

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001123354/2025 11 IG 1401692

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 51.455.414/0001-46, com sede à AV. JOÃO PAULINO DE ARAUJO, 1033, BAIRRO ALVORADA, CEP: 63507-655, IGUATU-CE doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) RALYNE LIMA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22866 e Termo de Participação nº 20250026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22866 e Termo de Participação nº 20250026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.931,26 (treze mil novecentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Damião Lins de Souza CONTRATADA - RALYNE LIMA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- AURELIANO ANTUNES BRANDAO , 02- JOSE IGOR BISERRA BARROS. 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108681/202542 - IG - 1401320

CONTRATANTE: A EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, situada na Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: EMANUELE GILBERLENE DA COSTA CAVALCANTE ,inscrita no CNPJ sob Nº 60.201.371/0001-63, com sede à Rua Salustiano Cavalcante da Silva Oliveira, 3886, Vazantes, Morada Nova, Ceará, doravante denominado CONTRATADA representada neste ato pela Proprietária Sra. Emanuel e Gilberlene da Costa Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19006, Termo de Participação 011/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19006eTermo de Participação nº 011/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.242,00 (onze mil duzentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE - Emanuel e Gilberlene da Costa Cavalcante, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111581/2025-01/IG: 1401590

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida à Avenida Deputado Paulino Rocha, nº 50, Casa 208, Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60864311, Telefone (85) 31013078, inscrita no CNPJ: 07.954.514/072207, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo Nº 530, Bairro: Parque Tijuca, Município: Maracanaú/CE, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 04/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.635,00 (Dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Thays Magalhães Lima Ribeiro, 02- Rafaela Ribeiro de Sousa. Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.079687/2025-03/IG: 1384855

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – POETA OTACÍLIO COLARES, estabelecida à Rua JORGE DA VEIGA, nº 265, Bairro ANCURI, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60873-205 Telefone (85) 3101-2161, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0716-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , situado à ESTRADA DA URUCUTUBA ,S/N , na cidade de CAUCAIA/CE, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43171786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 33.899,00 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALERIA DE ARAÚJO COSTA, 02- LUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR