DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 51

de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 39.280,00 (Trinta e nove mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRADA COSTA , CONTRATADA-JUSCELINA DA ROCHA BATISTA e TESTEMUNHAS 01-Ágila Maciel Fernandes , 02-Cecília Maria Moita. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.123379/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1401592

CONTRATANTE: EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE ,CEP60040-160,Fone: (85) 3253-5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001- 01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22819, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22819, Termo de Participação nº nº20250016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22819 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.040,00 (vinte e um mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO EVANGELISTA DA SILVA DIAS - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Michael Fonseca da Silva, 02-Francisco Juciê Sabino. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.124230/2025-52/PRÉ-RESERVA: 1401354

CONTRATANTE: A(O) EEMTI NAZARÉ SEVERIANO, situada(o) na Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na RUA, JOSÉ PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.650.000, Fone: (85) 9 9152-4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20636, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20636, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20636 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joao Vitor Amâncio de Araújo, 02- Ana Daiane Pereira da Silva. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.129672/2025-95/PRÉ-RESERVA: 1400249

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, situada na Av. Nossa Senhora do Carmo, s/n, Meton Vasconcelos, Distrito de Taperuaba, Município de SOBRAL/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0096-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, com sede a Rua José Pires Chaves, nº 909, Bairro: Centro, Município de Uruburetama - CE, CEP: 62.650-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20813 e Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20813 e Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20813 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5 5200.1- 7483. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kelly Pereira Cordeiro, 02- Paula Regina Brito Portela. Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112951/2025-10/PRÉ-RESERVA: 1401396

CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/ Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CNPJ nº:38.404.532/0001-67, com sede na Av. Carneiro de Mendonça 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo o Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N º 2025/21361, Termo de Participação nº 2025/ 15, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,