DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.092642/2025-16/PRÉ-RESERVA: 1397722

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota situada(o) na Rua do campo, nº S/N, Bairro São José, Município de General Sampaio/CE, CEP 62738-000 Telefone (85) 3357-1502, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) Antônio Gleiz Barbosa de Mesquita CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA , Com sede na RUA VITAL BRASIL, 776 - BONSUCESSO - FORTALEZA - CEARÁ - CEP: 60.541-705, inscrita no CNPJ: 13.180.857/0001-82 denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14067 e Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14067 e Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14067 e Termo de Participação nº 05/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado do(a) a partir de sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado do(a) a partir de sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.189,60 (um mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.5000 0.0 - 46152. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Gleiz Barbosa de Mesquita - CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO VINICIUS MAGALHAES COELHO, 02- MARIA TATIANY GOMES LINHARES. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115826202561/PRE-RESERVA : 1400249

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, Município de SOBRAL/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0096-96, neste ato representado pelo Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20813 e Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20813 e Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20813 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 25.00,00 (Vinte e cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1- 12150. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Agenor Almeida Mendes , CONTRATADA-Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS 01-Ana Kelly Pereira Cordeiro , 02-Paula Regina Brito Portela. Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124152202596/PRE-RESERVA : 1401891

CONTRATANTE: A EEM CAMILO BRASILIENSE, Município Redenção – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32,neste ato representada(o) pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA: JOSE WELTTER DE LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.178.447/0001-44 , representado neste ato pelo José Weltter de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL 20 LITROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23040 e Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2025/23040 e Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23040 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Redenção – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.567,80 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339030.50000.0 – 17518. DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre , CONTRATADA-José Weltter de Lima e TESTEMUNHAS 01-Brena Kercia Felix de Lima , 02-Ruthe Maria de Lima Silva. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118202202504/PRE-RESERVA : 1399372

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, Quixeramobim-CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/031942, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: GERSON BRUY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, representado neste ato pelo GERSON BRUY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás engarrafado- recarga de extintor , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21367 , Termo de Participação nº 20250019 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21367 , Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20451 e Termo de Participação nº20250019 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de