DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 55

presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16196 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a contar da data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.955,00 (mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 967.14.339030.50000.0 - 17519. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 02- Maria Liduina Borges Magalhães. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129925202521/PRE-RESERVA : 1401322

CONTRATANTE: A EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, Município Trairi/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0046-27, neste ato representada(o) pelo Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CNPJ sob nº 38.404.532/0001-67, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19320, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19320, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19320 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da partir da sua assinatura,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.697,80 (Nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Célio Alves Ribeiro , CONTRATADA-RODRIGO LUIS LOPES REIS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO , 02-MARIA FRANCINEIDE DE SALES. Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116401202570/PRE-RESERVA : 1398786

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/082776, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Rosa Veras de Souza CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentação Escola , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20118 e Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20118 e Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20118 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 17.409,40 (dezessete mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 15299.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosa Veras de Souza , CONTRATADA-Leonardo Gomes Vieira e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA VIVIANE GOMES ARAUJO , 02-WIRLEY BENEVINUTO DE SOUZA. Fortaleza, 11 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118024/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1401326

CONTRATANTE: EEM LUIZA TÁVORA - PROMORAR, situada na Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.820-00, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0724-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , com sede na Rua Mozart Pinto, nº 165, Bairro: Centro, Município de Canindé/Ce, CEP: 62.700-000, Fone: (85)3343.2044, inscrita no CNPJ sob o nº 15.368.126/000190, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21853, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21853, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21853 e Termo de Participação nº 20252/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 17517. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: SEMIA PAULA GONCALVES FELIX SERPA - CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Agenice Silveira Pereira, 02-Maria de Fatima Nascimento de Souza. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR