DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

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contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônicanº2025/15719 e Termo de Participação nº15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias, contado da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado, na formado art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.875,25 (Quatorze mil, duzentos e cinquenta e nove mil reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE - Francisco Gefferson Vieira Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105187/2025-26/IG-1393307

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, S /N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.505-192, inscrita no CNPJ/MF: 07954514/0666-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA , com sede na Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho, n° 64, Bairro Cajueiro, Iguatu/Ceará, CEP: 63508465, Fone: (88) 9 9633- 4854, inscrita no CNPJ sob o nº 43.491.578/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Denildo Nunes de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação/AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17677, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17677, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17677 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.038,56 (cinco mil, trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20976.02.339030.50000.0 – 5033. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves- CONTRATANTE – Denildo Nunes de Souza– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GEVANILSON TEIXEIRA BEZERRA, 02-PAULO SAVIO VIEIRA FERNANDES SATURNINO 17 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106739/2025-13/IG: 1399368

CONTRATANTE: A EEMTI Ricardo de Sousa Neves, situada(o) na rua Rios,815, São Roque Marco/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: PRÓGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede Sit. Garapú, S/N, Zona Rural, Conde-PB CEP: 58322-000, Fone: (83) 9336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edson Nascimento Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18480/2025, Termo de Participação nº 003/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 18480/2025, Termo de Participação nº 003/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18480/2025 e Termo de Participação nº 003/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 21.011,02 (Vinte um mil e onze reais e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGIANAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 2797. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, Edson Nascimento Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SUZANEE VASCONCELOS SILVA RODRIGUES , 02 - SOCORRO ELIDA SILVA RIOS. Fortaleza, 17 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001131963/202543 - IG - 1399391

CONTRATANTE: AEEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: A M SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.242.139/0001-69, com sede à Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Bairro Aldeota, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.170.021, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ FELIPE RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19634 e Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19634eTermo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.333,53 (Um mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030. 50000.0 - 7847. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE - ANDRÉ FELIPE RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR