DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

45

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122029/20253 - IG - 1402005

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A, nº10 4ª Etapa, Bairro do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa Almeida CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro nº456 Bairro Vila Velha - Município de Fortaleza/CE - CEP:60.346-255, Fone: (85) 99292-5370/99174-2295, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo – gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22343 e Termo de Participação nº 2025/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22343 e Termo de Participação nº 2025/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art.105 c/c o art.94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.930,00 (quarenta e sete mil novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.03.339030.50000.0 – 5486. 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa Almeida - CONTRATANTE - Sebastião Zilberto Vieira Dantas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132157/202592 - IG - 1392900

CONTRATANTE: A EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada no distrito de Guriú, PV Córrego do braço, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/076296, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: MIQUEIAS DOS SANTOS XAVIER , com sede na Estrada Vicianal Urtiga, CEP: 62400-00, Fone: (88) 99459-0766, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.628.975/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Miqueias dos Santos Xavier. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ( E M G R U P O S ) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17680, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17680 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.889,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Hipólito Elias Guilhermino - CONTRATANTE - Miqueias dos Santos Xavier, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117632/2025-09/IG: 1397082

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA situada(o) no Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0710-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP , com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240 inscrita no CPF/CNPJ sob o 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 4.471,53 (quatro mil e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS - CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FAGNER DE PAULO SANTOS, 02- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS. Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128388/202500 - IG - 1402876

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL LUIZ FELIPE, situado a Praça Coronel Luiz Felipe, nº 381, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0306-28, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME , com sede na Rua: Professor Garcez, nº 80 – Centro – Granja/ CE , CEP: 62.430.00, Fone:, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 11.278.775/0001-40 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24179, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12138 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado do a partir da data de assinatura