DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 49

Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.302,70 (seis mil e trezentos e dois reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Sheylla Menezes Cardoso, 02- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098041/202517 - IG - 1398815

CONTRATANTE: O(A) EEMTI MARIA DOLORES PETROLA, situada(o) na Rua Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Santa Luzia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0654-13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: M D SOARES CNPJ: 59.184.627/0001-92, com sede na Av. 19 de Abril,nº 79, Centro, Buriti dos Montes- PI, CEP: 64.345-000, Fone: (86) 8105-2335, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº CNPJ: 59.184.627/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Maria Daniele Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- CARNES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16272, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16272 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) a partir da Publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 48.566,30 (Quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 15296. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE - Maria Daniele Soares, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114821/2025-11/IG: 1401849

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, situada na Rua Prefeito José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro João Alfredo de Araújo, Município de Santana do Acaraú/ CE, Telefone (88) 3644 – 6230, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0013-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, 26 - C, Parquelândia, Fortaleza - CE , CEP: 60.450-360, Fone: (85) 98726-0956, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20443, Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20443, Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20443 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.310,00 (cinco mil e trezentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 15195. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO VITOR AMANCIO DE ARAÚJO, 02- ANTONIA AURINEIDE PEREIRA. Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098065/2025 76 IG 1396262

CONTRATANTE: EEM PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CREDE 18 - CEP: 63.140-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: M. S. ESMERALDO MOURA – ME , com sede na Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, Nº 25, Bairro Centro – Assaré - CE, CEP: 63.140-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.842.093/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15972, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15972 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.220,80 (seis mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 17679 . DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA - MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR