DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 57

E SESSENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.33 9030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS , CONTRATADA-DEYVID MICHELL SOUSA NEVES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.098039/2025-48/PRÉ-RESERVA:1401379

CONTRATANTE: EEMTI NAZARÉ GUERRA, situada na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N – Conj. Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral a sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na Av. Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza – CE, CEP: 60440-231, Fone: (85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15567 e Termo de Participação nº 0022/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15567 e Termo de Participação nº 0022/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15567 e Termo de Participação nº 0022/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.55200.1 – 17128. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Antonia Alzeleny Viana Nunes - CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Valdiana Ferreira Oliveira, 02-Delleon França Maciel. Fortaleza, 17 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120493/2025-92/PRÉ-RESERVA:1400433

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, situada(o) na Avenida Miguel Pinto Ferreira, 501, Planalto Norte, Trairi, Ceará, 62.690-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, neste ato representada(o) Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , com sede na Rua Placa Jose Pereira, 0 - Sereno de Cima – Ocara -CE, CEP: 62755-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros – Manutenção Predial nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21890, Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21890, Termo de Participação nº 2025/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21890 e Termo de Participação nº 2025/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TRAIRI/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.230,00 (doze mil duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: NORMALUCIA MACIEL DUTRA SOUTO - CONTRATANTE – FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LÚCIO FLAVIO T. VIANA FILHO, 02-JAIME SILVA MARTINS. Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095687/202-54/PRE-RESERVA : 1401901

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Paulo Freire , Município de Mombaça/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, neste ato representada(o) por Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001- 30, representado neste ato pelo Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Fornecimento de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2 0 2 5 / 1 7 2 0 1 , Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2 0 2 5 / 1 7 2 0 1 , Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17201 e Termo de Participação nº : 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.537,12 (Três Mil Quinhentos e trinta e Sete Reais E Doze Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10756.09.339039.55000.1 - 732179. DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Silvana Vieira de Sousa , CONTRATADA-Francisca Leiliane Sousa Lopes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121063/2025-98/PRE-RESERVA : 1401474

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro De Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO PARA ATENDER AO EVENTO CEARÁ CIENTÍFICO EM FAVOR DA SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22177, Termo de Participação nº 2025/0032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/22177, Termo de Participação nº 2025/0032 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2025/22177 e Termo de Participação