DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 51

P. P. CONSTRUTORA LTDA , com sede à AV PREFEITO JACQUES NUNES, nº 934, sala 01, Bairro Centro, Município Tianguá -CE, CEP: 62.320-073, Fone: (88) 9 9653 9385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 48.958.245/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. EMANOEL PARENTE PESSOA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20089 e Termo de Participação nº 0020/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20089 e Termo de Participação nº 0020/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.599,99 (um mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 5501. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA - EMANOEL PARENTE PESSOA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva , 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais . 15 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110654/2025 30 IG 1399555

CONTRATANTE: EEMTI MONSENHOR FURTADO, situada na Rua Carlos Davi, 316, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33 , CREDE 06 - CAMOCIM/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: MIQUEIAS DOS SANTOS XAVIER com sede na Rua Doutor Atualpa, 672 - Bairro Urtiga, Camocim/CE, CEP: 62.400.000, Fone: (88) 9-9459-0766, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.628.975/0001-90, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Miquéias dos Santos Xavier. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº2025/20162, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20162 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contados a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 37.726,20(Trinta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA - Miquéias dos Santos Xavier e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO, 02- ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. 15 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119312/2025 85 IG 1399599

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Barbara de Alencar, Rua Pedro Rufino nº 38 – Mucuripe – Fortaleza – Ceará, CNPJ nº - 07.954.514/0441-73, aqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRA TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães N 272, no Bairro Benfica Fortaleza – Ceará , Fone: 85 9982- 6787 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070.0001-01 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2025/21652 Participação nº 2025/ 15 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 2025/21652. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21652 e Termo de Participação nº 2025/15 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 01- Cleovaldo Cordeiro de Sousa, 02- Mara Amorim Amado Portela. 15 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114037/202511 - IG - 1401553

CONTRATANTE: O ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , situada(o) na Rua dona Aldery, no 324, Bairro centro, Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639-84 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: , LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 30.894.221/0001-11 , com sede à Travessa Ibicatu, no 26 Bairro: alto do Tenente, Município de Várzea Alegre -CE CEP: 63540-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Merenda Escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2025 e Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2025 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de _365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.748,80( Onze mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1-1440434 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 7912. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE - LAIRTON SALES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR