DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116399/2025-39/IG: 1401608

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, situada(o) na Av. Francisco Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88)3561-5550, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: LAIRTON DA SILVA SALES , com sede na Rua Leônidas Siebra leite, CEP: 63.540-00, Fone: 88 9764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Lairton da Silva Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20802, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20802, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20802 e Termo de Participação nº_ 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado do(a) partir da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.541,00 (Cinquenta mil quinhentos e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE – Lairton da Silva Sales – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ELISCLEIDE BEZERRA, 02- HIGARO CANDIDO AMORIM. Fortaleza, 15 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127977/202562 - IG - 1398800

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº 113, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.026868, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , com sede na Rua DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS BRASILEIRO Nº 222 Bairro Herval , CEP: 63.900.310 , Fone: 88 98818-2073 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19264 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19264 e Termo de Participação nº 20250018 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE - FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127904/202571- IG - 1398800

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº 113, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.026868, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES , com sede na Rua PAULINO BARROSO nº 1711 LOJA A Bairro centro Canindé - ce , CEP: 62.700-000 , Fone: (85) 9928-0402 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19264 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19264 e Termo de Participação nº 20250018 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE - Ismael Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112236/202587 - IG - 1401305

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, estabelecida à Rua Rosa Florêncio, nº 236, Bairro Antonio Diogo, Município de R e d e n ç ã o /CE, CEP 62.790-000, Telefone (85) 3332-2670 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA , situado à Rua Tabelião Clóvis de Brito Firmeza, nº 626, Bairro Esmerino Gomes- 62.600-000, município de Itapajé/CE, CEP 62.600-00, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sra. Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, - todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.55200.1 - 12730 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre - CONTRATANTE - Danielle Silva Lucas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR