DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ES
NOME|TADO | SÉRIE 3 |
CARGO|ANO
CLASSE|XVII Nº174 |
ROTEIRO|FORTALE
PERÍODO|ZA, 16 D
DIARIAS|E SETEM
UNIT.|BRO DE
VALOR|2025
ACRÉS.|85
TOTAL| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |SAMUEL DE SOUZA NOBRE|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
SUPERVISOR DE|II|BANABUIU/CE -|04/09/2025 à
06/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |SARA RAQUEL COELHO MACIEL|
FISCALIZAÇÃO
DE TRANSPORTES
NAS REGIONAIS|II|QUIXERAMOBIM/
CE -|04/09/2025 à
06/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |SARA RAQUEL COELHO MACIEL|SUPERVISOR DE
FISCALIZAÇÃO
DE TRANSPORTES
NAS REGIONAIS|II|QUIXERAMOBIM/
CE -|01/09/2025 à
03/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |TAYANNE XAVIER DE LIMA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|FORQUILHA/
CE -|12/09/2025 à
15/09/2025|3.5|R$ 137,78|R$ 482,23|R$ 0,00|R$ 482,23| |TAYANNE XAVIER DE LIMA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|FORQUILHA/
CE -|01/09/2025 à
03/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |TAYANNE XAVIER DE LIMA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|FORQUILHA/
CE -|04/09/2025 à
06/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |TERESINHA XIMENES
ALBUQUERQUE|AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO|II|ARACATI/CE -|10/09/2025 à
12/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |TERESINHA XIMENES
ALBUQUERQUE|AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO|II|ARACATI/CE -|13/09/2025 à
15/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |TERESINHA XIMENES
ALBUQUERQUE|AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO|II|BEBERIBE/CE -|04/09/2025 à
06/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |TERESINHA XIMENES
ALBUQUERQUE|AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO|II|BEBERIBE/CE -|01/09/2025 à
03/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |THAMIRES MELO CARNEIRO|VISTORIADOR|II|MUCAMBO/CE -|05/09/2025 à
08/09/2025|3.5|R$ 137,78|R$ 482,23|R$ 0,00|R$ 482,23| |THAMIRES MELO CARNEIRO|VISTORIADOR|II|BEBERIBE/CE -|12/09/2025 à
15/09/2025|3.5|R$ 137,78|R$ 482,23|R$ 0,00|R$ 482,23| |THAYS MAGALHAES PEREIRA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|ITAPIPOCA/CE -|08/09/2025 à
11/09/2025|3.5|R$ 137,78|R$ 482,23|R$ 0,00|R$ 482,23| |THAYS MAGALHAES PEREIRA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|OCARA/CE -|16/09/2025 à
19/09/2025|3.5|R$ 137,78|R$ 482,23|R$ 0,00|R$ 482,23| |THAYS MAGALHAES PEREIRA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|ARACATI/CE -|22/09/2025 à
26/09/2025|4.5|R$ 137,78|R$ 620,01|R$ 0,00|R$ 620,01| |THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|MAURITI/CE -|01/09/2025 à
05/09/2025|4.5|R$ 137,78|R$ 620,01|R$ 0,00|R$ 620,01| |VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|GUARAMIRANGA/
CE -|13/09/2025 à
15/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|GUARAMIRANGA/
CE -|10/09/2025 à
12/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |VANESSA MARIA LOBAO
ALENCAR RAULINO BARBOSA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|CANINDE/CE -|05/09/2025 à
07/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |VANESSA MARIA LOBAO
ALENCAR RAULINO BARBOSA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|CANINDE/CE -|02/09/2025 à
04/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |VILNARDO ALVES
AGUIAR HERCULANO|ANALISTA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BARROQUINHA/
CE -|12/09/2025 à
15/09/2025|3.5|R$ 137,78|R$ 482,23|R$ 0,00|R$ 482,23| |VITOR GIL SEVERO VERAS|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|ARACATI/CE -|04/09/2025 à
06/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |VITOR GIL SEVERO VERAS|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|ARACATI/CE -|01/09/2025 à
03/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |WELLINGTON NOGUEIRA LIMA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BEBERIBE/CE -|01/09/2025 à
06/09/2025|5.5|R$ 137,78|R$ 757,79|R$ 0,00|R$ 757,79| |WESLEY SARAIVA FERNANDES|
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|ARACOIABA/
CE -|03/09/2025 à
05/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |YURI MAURICIO DE
BRITO ANDRADE|
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|
QUIXERAMOBIM/
CE -|04/09/2025 à
06/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |YURI MAURICIO DE
BRITO ANDRADE|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|QUIXERAMOBIM/
CE -|01/09/2025 à
03/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |YURI VASCONCELOS E CUNHA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BEBERIBE/CE -|04/09/2025 à
06/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |YURI VASCONCELOS E CUNHA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BEBERIBE/CE -|01/09/2025 à
03/09/2025|2.5|R$ 137,78|R$ 344,45|R$ 0,00|R$ 344,45| |TOTAL||||||||R$|176.082,84|

*** *** * PORTARIA N°2021/2025 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Suite Nº08012.022996/2024-62, Resolve Conceder, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997 e alterada pela Lei Complementar n°329, de 13 de junho de 2024, a Gratificação Pela Execução De Trabalho Em Condições Especiais, Inclusive Com Risco De Vida, ao servidor DANIEL DA COSTA DAMASCENO** , matrícula Nº30063600, ocupante do cargo de Assistente De Atividade De Trânsito E Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 20/06/2024 a 30/06/2024, na base de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, e a partir de 01/07/2024 conforme anexo III do art.4º da Lei Complementar Estadual nº329/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº2062/2025 – DETRAN/CE . O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº 08012.111469/2025-11. RESOLVE: Art. 1º. Credenciar , de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, o(a) profissional FRANCISCO PAULO SAMPAIO JUNIOR , com registro no Conselho Regional de Psicologia-CRP nº 11/14825, Psicólogo(a) Perito(a)/Especialista em Psicologia do Trânsito, para fins de realizar os exames de avaliação psicológica, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 5º ao 7º e 19º ao 21º da Resolução CONTRAN nº 927/2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior

SUPERINTENDENTE