DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 19 de setembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12
SECRETARIA DA FAZENDA (Continuação)
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.745, de 23 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO FERREIRA CHAGAS JUNIOR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 10 de setembro de 2025.
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.745, de 23 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO GILSON MACEDO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de setembro de 2025.
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.745, de 23 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOAQUIM FERREIRA JUNIOR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de setembro de 2025.
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.745 de 23 de Julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , ANTONIO GOMES LIMA , com cargo de ANALISTA ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula 00029211, pertencente ao órgão ETICE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 01 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.745, de 23 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSE FRANCISCO DO CARMO DIAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de setembro de 2025.
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.745, de 23 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSE REGINALDO SOUSA ALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de setembro de 2025.
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.745, de 23 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO HELIO RODRIGUES PAGEU , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de setembro de 2025.
Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.745, de 23 de Julho de 2025,