DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025
165
- Desligado(s) conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20250519180043 | FRANCIELE ALVES DA SILVA |
| 2 | 20250528134236 | JANICLEIA SANTANA BANDEIRA |
| 3 | 20250520094728 | LUIZ GUSTAVO BATISTA BEZERRA DE ALENCAR |
| 4 | 20250528150132 | MARIA VERLANIA MAGALHAES |
| 5 | 20250527204410 | VICTOR MANUEL NASCIMENTO PEREIRA |
Fortaleza, 10 de setembro de 2025.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº1529/2025 - NUP 10041.005237/2025-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.005237/2025-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1529/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - ( CONTEUDISTA )
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA JÚLIA DANTAS MENEZES ANDRADE |
30840011 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO |
28 | 15/05/2025 a 15/05/2025 |
R$ 1.813,28 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 28 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.813,28
PORTARIA Nº1530/2025 NUP 10041.005258/2025-36 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério às SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº10041.005258/2025-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1530/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CONTEUDISTA)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PATRÍCIA LOPES ARAGÃO PATRÍCIA LOPES ARAGÃO |
00019917 00019917 |
CONTEUDISTA CONTEUDISTA |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 80,95 R$ 80,95 |
FUNDAMENTOS JURÍDICO- SOCIAIS E ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS (PARTE II) FUNDAMENTOS JURÍDICO- SOCIAIS E ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS (PARTE I) |
8 8 |
08/08/2025 a 08/08/2025 08/08/2025 a 08/08/2025 |
R$ 647,60 R$ 647,60 |
| PATRÍCIA LOPES ARAGÃO | 00019917 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ATUAÇÃO POLICIAL HUMANIZADA EM CASOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS |
6 | 08/08/2025 a 08/08/2025 |
R$ 485,70 |
| ESTRUTURA INSTITUCIONAL E |
||||||||
| JULIANA DE ANDRADE VASCONCELOS |
30001257 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PRÁTICAS DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA EM CASOS DE DESAPARECIMENTO DE PESSOAS |
20 | 08/08/2025 a 08/08/2025 |
R$ 1.619,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 42 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.399,90
PORTARIA Nº1531/2025 NUP 10041.005214/2025-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - TURMA II – 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº 10041.005214/2025-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1531/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALISSON GOMES DA SILVA |
30082117 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - TURMA II - 2025... GRUPO - 1 |
20 | 21/07/2025 a 25/07/2025 |
R$ 1.619,00 |
| LUIS RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR |
19829715 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (CONCEITO/ REQUISITOS/LEGISLAÇÃO) |
4 | 21/07/2025 a 21/07/2025 |
R$ 259,04 |