DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

161

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de Contrato n° 2025.09.18.164. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 33.068.320/0001-32. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 7.188,00 (sete mil, cento e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Patrícia Bach. CRATO/CE, 19/09/2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2024-PE. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania tornam público Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 26.001/2024-PE; nº 202407150001 – Valor global: R$ 60.000,00 – Contratada: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Mirleudo Gomes Matias. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede semafórica, com equipe de pronto atendimento no município de Quixadá-CE, de responsabilidade da secretaria de segurança pública, trânsito e cidadania. Prazo de vigência: validos por 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 15 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 09/2025-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, medicamentos e material de raio X, o sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de outubro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 26 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.250925-SEDESP – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.100625 SEDESP – Objeto: contratação de empresa para a construção do espaço esportivo comunitário (Novo PAC) Tipo A, no Município de Santa Quitéria-CE – Contratada: PVR CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 – Valor: R$ 1.389.909,12 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil novecentos e nove reais e doze centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 25/09/2025 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Cleverlan Feijó Rodrigues (CONTRATANTE); Paulo Vitor Ramos Caetano (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 12.005.2025-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 12.005.2025-PERP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé. Canindé/CE, 29 de setembro de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20250241 - Origem: Pregão Eletrônico n° 2401.01/24 PEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/CE, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Francisco Carlos F. dos Santos Junior, CNPJ Nº 32.279.643/0001-02, Objeto: Registro de preços, visando futuras aquisições de equipamentos de mobília para as escolas da educação municipal do Município de Milhã, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Milhã. Valor: R$ 3.139.773,00 (três milhões, cento e trinta e nove mil, setecentos e setenta e três reais). Validade 09 (nove) meses. Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2025, Flávia Leite de Medeiros - Secretária municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão - Eletrônico Nº 00.028/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão - Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote, objetivando contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tururu - CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 14 de outubro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov. br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 29 de setembro de 2025 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08.01 – O Consórcio Público da Microrregião de Iguatu – CE, por intermédio de sua Secretaria Executiva, torna pública a Rescisão Consensual do Contrato Nº 2025.05.23.01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.08.01, firmado com a empresa LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.107.229/0001-13, tendo por OBJETO a Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde . A rescisão ocorreu de forma consensual entre as partes, com base no interesse da Administração, em conformidade com o art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 . Valeria Franco de Sousa – Diretora Executiva - CPSMIG.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 004/25-CE-SEINF– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025 (14/10/2025), ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM. BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do 2º Aditivo do Contrato Nº 06.11.01/2024.08.02; Concorrência Eletrônica Nº 06.11.01/2024.08.** Objeto: Construção de uma praça no Distrito de Moitas, zona rural do Município de Amontada - CE, Contratada: Prime Construções & Locação Eireli, CNPJ: N° 19.967.758/0001-21. Vigência: 04 (quatro) meses; Fundamentação Legal: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/21. Assina Pela Contratada: Olegário Vasconcelos Júnior; Assina Pela Contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura de Amontada. Amontada/CE, 25 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do 2º Aditivo do Contrato Nº 06.11.01/2024.08.03; Concorrência Eletrônica Nº 06.11.01/2024.08. Objeto: Urbanização de rotatória de encontro das Rodovias CE-085 E CE-176, na zona rural do Município de Amontada-CE, Contratada: Prime Construções & Locação Eireli, CNPJ: N° 19.967.758/0001-21. Vigência: 04 (quatro) meses; Fundamentação Legal: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/21. Assina Pela Contratada: Olegário Vasconcelos Júnior; Assina Pela Contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura de Amontada. Amontada/CE, 25 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Cancelamento. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o cancelamento do Pregão Eletrônico n°17/2025-SEDUC - Aquisição de veículo automotivo tipo caminhonete, em virtude de detecção de incorreção no objeto pretendido. Cruz-CE, 26 de setembro de 2025. Maria Veridiana de Farias - Secretária de Educação.