DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118004/202532 - IG - 1402273

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Governador Adauto Bezerra, situada(o) na Praça Manoel Jarbas Aguiar, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/008290, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME , com sede em Granja-CE, na Rua Professor Garcez, nº 80, Centro, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 9915-3369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21293, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21293 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Antonio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE - Olindina Maria de Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103139/2025-01/IG: 1403489

CONTRATANTE: A escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, n° 51, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0281-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. José Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRATADA: DM DISTRIBUIDORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Deputado Adail Barreto, n° 172, Bairro Centro, CEP: 63.500-065, Fone: (88) 99202-2518, inscrita no CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Deyvid Michell Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16998 e Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16998 e Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16998 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.654,38 (treze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.55200.1 - 12759. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Welliton Rodrigues do Nascimento - CONTRATANTE – Deyvid Michell Sousa Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA, 02- JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA. Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086015/2025 46 IG 1397999

CONTRATANTE: EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, situada(o) na RUA FRANCISCO CALAÇA, Nº 90 – CRISTO REDENTOR – FORTALEZA/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0430-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 1687 (SALA 07) ALDEOTA - FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-161, Fone: 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2025, Termo de Participação nº 02/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2025 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 310 (TREZENTOS E DEZ) DIAS, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115542/2025-75/IG: 1403441

CONTRATANTE: A EEMTI DONA THEREZA ODETTE, situada(o) na Rua Cel. Félix, 600 - Reino de França, Ipu - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079.545.140.37550, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Tianguá - CE, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 99296-7320, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero de alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20537, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20537, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20537 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de