DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025 29

tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 7889. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA - Antônio Kevin Alves da Silva Machado e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA PAIVA MORORO, 02- MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA. 24 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105526/2025-74/IG: 1398244

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Tauazinho em Tauá - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: A. R. G. BESERRA , com sede na Rua Dondon Feitosa, nº 20, Bairro Centro, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99642-7793, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.783.420/0001-17, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Antonia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios Carnes e Frango , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17994, Termo de Participação nº 2025/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17994, Termo de Participação nº 2025/006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17994 e Termo de Participação nº 2025/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)dias, contado da Publicação Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 55.839,00 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.55200.1-12759 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa - CONTRATANTE – Antonia Rita Gonçalves Beserra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Ide Pereira de Oliveira, 02- Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 24 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125196/202533 - IG - 1403555

CONTRATANTE: A E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada na Rua São Jorge, Nº 440, Centro, Cep: 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA , com sede na Rua Abel Sobreira, Nº 180, Bairro: Pirajá, Juazeiro do Norte-Ce CEP: 63.034- 220, Fone: 88 996892506, inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23454, Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23454 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.435,30 (Vinte dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106314/2025 12 IG 1394462

CONTRATANTE: EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, situada(o) na Rua Palmerindo Mendonça e Silva, Bairro: Missionarias, S/N, Milagres - CE, CREDE 20 - CEP: 63250-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0570-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) ANA MARIA NUNES DA SILVA CONTRATADA: DODA GAS LTDA , com sede em Milagres-CE, CEP: 63250-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.667.840/0001-15, doravante de nominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. JOSIVANIA NAZARO DAVID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18291, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18291eTermo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milagres - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.968,00 (dezesseis mil e novecentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 7529. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA MARIA NUNES DA SILVA CONTRATADA - JOSIVANIA NAZARO DAVID e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Ivanildo de Sousa, 02- Carla Souza Santos. 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR